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Costa aposta nas contas certas e Rio aproveita para tentar desmontá-las

No primeiro embate entre os líderes dos dois maiores partidos nacionais, surgiram divergência na leitura à gestão das contas públicas feita pelo Governo do PS, em especial sobre a forma como evoluiu a economia. Rui Rio foi incisivo a vincar diferenças face a António Costa onde elas existem, porque casos há em que o presidente social-democrata põe o país primeiro e fica alinhado com o líder do PS.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 16 de Setembro de 2019 às 21:19
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O primeiro frente a frente entre António Costa e Rui Rio foi aguerrido e equilibrado sem vencedores declarados. Se se tratasse de um combate de boxe, não teria havido nenhum KO e o vencedor teria de ser definido aos pontos, pontos estes cujos critérios, neste caso, teriam de ser definidos por cada eleitor. 

O presidente do PSD partiu ao ataque e, desde cedo, quis contrariar a ideia de sucesso absoluto da governação presente em cada mensagem socialista, tentando para o efeito colocar alguma areia na engrenagem governamental das "contas certas", desde logo defendendo que a legislatura que agora termina foi uma "oportunidade perdida".

A primeira parte do primeiro embate entre o líder do PSD e o secretário-geral do PS foi dominada pelas contas públicas. Rio lamentou que a "conjuntura favorável" de que o Governo beneficiou não tenha servido "para tratar do futuro". Antecipando argumentos do adversário, Rui Rio admitiu que o PS "conseguiu, uma vez na sua vida, fazer contas certas", para de seguida elencar um rol de elementos negativos da governação: o Orçamento do Estado continua a ter défice estrutural; Portugal, que tinha deixado de ter défices externos, "tem outra vez"; a maior carga fiscal de sempre; redução do investimento público; aumento da dívida pública em valor absoluto; e uma "degradação enorme dos serviços públicos a favor de um défice em percentagem do PIB que ficou pequenino".

Criticando a ausência de reformas estruturais, o presidente "laranja" sustentou ainda que mesmo a melhoria alcançada ao nível do défice nominal foi obtida sobretudo graças à "política do Banco Central Europeu e aos dividendos do Banco de Portugal". 

Na resposta, o primeiro-ministro garantiu que o PS não governou ao "sabor da conjuntura" e recordou que "pela primeira vez" o país cresceu "acima da média europeia", permitindo reduzir o desemprego com "350 mil novos postos de trabalho" e aumentar o número de contratos definitivos (90%), em paralelo ao "défice mais baixo da nossa democracia". Para o futuro, o secretário-geral socialista pretende colocar a dívida pública abaixo dos 100% do PIB no final da próxima legislatura.

Números divergem na emigração

Num debate em que ambos recorreram diversas vezes a números, Rio salientou que Portugal cresce mas é dos que cresce menos na União Europeia e criticou que o rendimento per capita do país tenha vindo a cair para ser hoje o "terceiro pior da Zona Euro".

Foi então que desferiu um golpe inesperado para Costa, avançando um dado (do Observatório das Migrações) "que as pessoas não sabem" - entre 2016 e 2019 (os números para 2019 são projeções, ressalvou) emigraram 330 mil pessoas, número que põe em causa a narrativa do Governo assente na ideia de que foi estancada a fuga de cérebros para o estrangeiro. Costa questionou aquele número notando que os dados oficiais conhecidos dizem respeito a 2017 e confirmaram "mais gente a vir e menos gente a sair".  

Voltando atenções para os impostos, Rui Rio criticou a "maior carga fiscal de sempre", recordou o "aumento de impostos indiretos de 1,2% e voltou a afirmar que António Costa não se compromete em reduzir impostos nos próximos quatro anos. O líder da oposição quer diminuir impostos e aponta a redução do IRC como determinante para que as "empresas invistam, exportem e se capitalizem".

António Costa ripostou dizendo que foi o "funcionamento da economia, e bem, que fez aumentar carga fiscal", dando como exemplo o reforço da receita da Segurança Social conseguido à custa do "aumento do emprego e vencimentos".


O primeiro-ministro destacou o reforço em 22 anos da sustentabilidade da Segurança Social, os "recordes" obtidos na captação de investimento estrangeiro e a redução dos impostos do trabalho, no valor de mil milhões de euros por ano no IRS, para justificar a boa governação socialista. "Rio propõe um choque fiscal e já sabemos, desde o tempo de Durão Barroso, que isso acaba num enorme aumento de impostos", atirou.


Pressionando a tecla do baixo investimento público, Rio defendeu o programa do PSD, cujo cenário macroeconómico prevê uma margem orçamental de 15 mil milhões de euros para aumentar o investimento e baixar impostos. Num cenário de crise externa, o social-democrata sustenta que o PSD pode "ajustar na medida de redução de impostos e aumento de investimento público" ao passo que o PS se limitará a aumentar a carga fiscal ou a diminuir a receita.


Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, o socialista manteve que, na atual legislatura, se colmatou o desinvestimento feito pelo anterior Governo, enquanto o social-democrata sublinhou que o Executivo do PS executou menos orçamento do que nos quatro anos anteriores, defendendo que uma coisa é a despesa orçamentada, "para dizer que se investe", e outra a executada.

Questionado sobre professores, Rio fala de... juízes
Quando o tema passou para os professores, Rio aproveitou para logo recuperar um velho cavalo de batalha e mostrar o maior nível de empolgamento de todo o debate. O presidente do PSD prometeu que, ao contrário do seu rival e líder socialista, nunca fará o que fez o Governo e garantir não haver margem orçamental para corresponder às exigências dos professores para logo depois ceder às pretensões salariais dos juízes, cuja "ambição é ganhar mais do que o primeiro-ministro".

Costa aproveitou para ironizar sobre a "obsessão" de Rio "contra os juízes" e o líder do PSD não baixou o flanco e logo reagiu criticando a proposta socialista no sentido de permitir que a regulação do poder parental saia dos tribunais e passe para os julgados de paz, o que "não é admissível numa questão dessa gravidade". O líder do PS esclareceu de pronto que os casos de contencioso terão sempre de ser dirimidos em processo judicializado.

Sobre a contabilização dos anos em que as carreiras docentes estiveram congeladas, Rui Rio reconhece que a margem é "escassa" para satisfazer as exigências dos professores e compromete-se apenas a encontrar alternativas como reforma antecipada. Pelo seu lado, Costa promete negociar com os sindicatos modelos que facilitem a efetivação dos docentes numa escola e que possibilitem que a partir de dada altura na carreira existam alternativas que não passem pela lecionação direta.

Confrontados com a demora na ida a julgamento dos processos que envolvem José Sócrates e Ricardo Salgado, Rio e Costa mostraram reações e níveis de irritação distintos. "Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas", afirmou Rui Rio referindo-se aos julgamentos na praça pública. "Não posso, pacificamente, ver uma coisas destas", acrescentou recordando o caso em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi ao futebol para depois o Ministério das Finanças ser alvo de buscas . "mas isto tem algum jeito?"

Costa acompanhou Rio considerando como "inaceitável" a prática de julgar pessoas em público e nos media, porém sobre os processos que "demoram tempo excessivo" preferiu dizer que só é possível alguém se pronunciar após "conhecer por dentro" esses mesmos processos.

A multa de 225 milhões de euros ao grosso do setor financeiro que opera em Portugal é bem-vista por ambos, tal como a importância de consensos para o combate às alterações climáticas. 

No próximo dia 23, Costa e Rio terão nova oportunidade para tentar se diferenciarem num debate nas rádios, sendo que antes terá lugar, na próxima quarta-feira, o primeiro confronto entre os líderes das seis forças atualmente representada na Assembleia da República.

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