Política Rio: Os deputados que "não quiserem colaborar assumem essa responsabilidade"

Rio: Os deputados que "não quiserem colaborar assumem essa responsabilidade"

O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou hoje a vontade de trabalhar com os 89 deputados do grupo parlamentar, mas avisou que os que "não quiserem colaborar" assumem essa responsabilidade.
Rio: Os deputados que "não quiserem colaborar assumem essa responsabilidade"
José Sena Goulão/lusa
Lusa 26 de fevereiro de 2018 às 15:52

"Os deputados são 89, à partida contamos com 89. Aqueles que não quiserem colaborar assumem essa responsabilidade de não colaborar, vou trabalhar com todos aqueles que quiserem trabalhar", afirmou Rui Rio, em resposta aos jornalistas no final de um almoço de trabalho com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.

 

Questionado se irá reunir-se ainda esta semana com a bancada do PSD, depois de o líder parlamentar ter sido eleito com menos de 40% dos votos, Rui Rio respondeu: "O grupo parlamentar não tem a direcção toda eleita ainda, deixe eleger a direcção toda, deixe estabilizar", disse, referindo-se à eleição dos coordenadores e dos vice-coordenadores da bancada, que ainda não ocorreu.

 

Relativamente à reapreciação do diploma sobre o financiamento dos partidos, marcada para sexta-feira e cuja versão inicial foi vetada pelo chefe de Estado, o líder do PSD assegurou que mantém as dúvidas que manifestou na campanha interna sobre a isenção total do IVA para as forças políticas.

 

"Vou ver com o grupo parlamentar, a direcção foi eleita há muito pouco tempo - ainda nem sequer foi toda eleita - vamos ver isso com pormenor, sendo certo que o que eu disse na campanha mantenho, precisamente na parte do IVA", afirmou.

Durante um debate televisivo na campanha interna com o seu adversário Pedro Santana Lopes, Rui Rio lamentou que o processo de alterações à lei do financiamento dos partidos não tenha sido tratado com mais transparência e salientou que foi sempre "muito favorável a um grande reforço do financiamento público".

 

"Ao dizer isto sou impopular", admitiu, defendendo o que chamou de 'orçamento de base zero' dos partidos, em que estes explicariam com transparência para onde iria o financiamento.

 

Rui Rio disse também discordar da alteração quando à isenção total do IVA, considerando que esta só se justifica quando relacionada com a actividade partidária.

 

"O que defendo é que o subsidio privado deve ser de tecto baixo", afirmou, dizendo discordar também da eliminação deste limite.

 

O Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, "com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".

 

O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.

 

Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma altera disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as actividades partidárias.

 

 




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