Justiça Sábado: DCIAP estará a investigar alegados pagamentos ilegais da Tecnoforma a Passos Coelho

Sábado: DCIAP estará a investigar alegados pagamentos ilegais da Tecnoforma a Passos Coelho

A PGR diz que o inquérito "não corre, ate à data, contra pessoa determinada". Ou seja, não se debruça sobre ninguém em particular a investigação que estará a ser feita a pagamentos da Tecnoforma. A revista Sábado revelava que estão a ser investigados pagamentos da Tecnoforma a Pedro Passos Coelho quando este era deputado em regime de exclusividade.
Sábado: DCIAP estará a investigar alegados pagamentos ilegais da Tecnoforma a Passos Coelho
Diogo Cavaleiro 18 de setembro de 2014 às 13:25

A Tecnoforma continua a ser investigada pela Procuradoria-Geral da República. Os processos que envolvem esta empresa - da qual Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador - permanecem em segredo de justiça. Por esse motivo, o gabinete de comunicação daquele organismo não confirma nem desmente a informação avançada pela revista Sábado, que indica que o primeiro-ministro está envolvido na investigação por alegados pagamentos recebidos quando não os podia ter recebido.

 

De acordo com a PGR, o processo da Tecnoforma "não corre, ate à data, contra pessoa determinada", ou seja, não se debruça sobre ninguém em particular.  A Sábado diz que o DCIAP solicitou à empresa que entregasse os "livros selados" da sua contabilidade. Não foram feitos comentários à revista por parte da firma.

 

Na sua edição desta quinta-feira, 18 de Setembro, a revista Sábado indica que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar uma denúncia recebida em 2014 que refere que, entre 1995 e 1999, o então deputado em exclusividade Pedro Passos Coelho recebeu mais de 150 mil euros do grupo Tecnoforma.

 

Este pagamento será ilegal porque viola as normas legislativas do estatuto do deputado, que proíbe que um deputado que opte pela exclusividade obtenha rendimentos de outras fontes. À revista Sábado, o primeiro-ministro não respondeu. O Negócios ainda não obteve uma resposta do gabinete de imprensa de Passos Coelho.

 

A PGR confirma apenas aquilo que já disse a vários jornais esta manhã: "A matéria relacionada com a Tecnoforma encontra-se (como, de resto, foi oportunamente confirmado por esta Procuradoria-Geral da República) em investigação e está em segredo de justiça", indica.

 

Em Fevereiro de 2013, o organismo liderado por Joana Marques Vidal já havia confirmado dois inquéritos à empresa, um a decorrer no DIAP de Coimba e outro no DCIAP. Os temas de ambos não eram descriminados embora, na altura, o Correio da Manhã tenha escrito que estavam relacionados com as investigações feitas pelo jornal Público e possíveis ilegalidades relacionadas com utilização de fundos europeus - o que levou, também, o Gabinete de Luta Anti-Fraude da União Europeia a iniciar uma investigação.

 

Um dos processos, o de Coimbra, já foi concluído. "Foi determinado o arquivamento da investigação em Junho de 2014", sem acusações, indica fonte oficial da PGR. O segundo, o do DCIAP, ainda decorre.

  

(Notícia actualizada com a informação de que um dos inquéritos à Tecnoforma foi já arquivado, em Junho deste ano)




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