Política Saída de Silva Peneda do CES para ir para Bruxelas está oficializada

Saída de Silva Peneda do CES para ir para Bruxelas está oficializada

No início de Maio, o Conselho Económico e Social já não terá Silva Peneda como presidente, oficializou esta segunda-feira o Diário da República. O economista vai trabalhar com Jean-Claude Juncker.
Saída de Silva Peneda do CES para ir para Bruxelas está oficializada
Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro 02 de março de 2015 às 11:00

"Para os devidos efeitos se declara que José Albino da Silva Peneda renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Económico e Social, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2015". A declaração foi publicada em Diário da República esta segunda-feira, 2 de Março, depois de ter sido assinada na Assembleia da República, pelo secretário-geral, a 23 de Fevereiro.

 

A saída de Silva Peneda fica assim oficializada e tem efeitos no início de Maio, mês em que irá iniciar a sua ligação a Bruxelas. O presidente do CES será assessor de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, esperando-se que tenha um especial enfoque nos assuntos sociais. Manuela Ferreira Leite chegou a dizer que Pedro Passos Coelho rejeitou o nome do antigo ministro para comissário europeu com a pasta do Emprego e dos Assuntos Europeus, tendo optado por Carlos Moedas para comissário europeu para a Inovação. Silva Peneda não é comissário mas será assessor. 

 

No início de Fevereiro, em entrevista à Lusa, fazendo um balanço dos cinco anos e meio no cargo, Silva Peneda disse acreditar que, em Portugal, há "verdadeiramente concertação social", explicando que tal se deve não tanto aos acordos conseguidos mas mais ao "espírito de compromisso" existente. 

 

Ainda não é certo quem o irá substituir no CES, já que o nome terá de ser consensual entre os vários grupos parlamentares. João Proença é uma das personalidades que tem sido apontada para líder. Além disso, também se aponta a possibilidade de ser um dos vice-presidentes a ocupar o cargo até às legislativas (o presidente do órgão é escolhido por nomeação partidária). 

 

A saída do antigo ministro acabou por criar uma dúvida jurídica já que o CES, criado para promover a participação dos vários agentes económicos e sociais na tomada de decisão dos órgãos de soberania, não está regulado para enfrentar uma "renúncia", como noticiou o Expresso.




pub