Economia Santana reitera aumentos da função pública e das pensões; IRS baixa

Santana reitera aumentos da função pública e das pensões; IRS baixa

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, defendeu hoje a intenção do Executivo em aumentar as pensões entre 2,5% e 9%, subir os vencimentos de toda a Função Pública e reduzir a taxa de IRS. Estas medidas constarão da proposta de Orçamento do Es
Isabel Aveiro 11 de outubro de 2004 às 20:27

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, defendeu hoje a intenção do Executivo em aumentar as pensões entre 2,5% e 9%, subir os vencimentos de toda a Função Pública e reduzir a taxa de IRS. Estas medidas constarão da proposta de Orçamento do Estado para 2005, a apresentar «esta semana», garantiu o governante.

Numa declaração de cerca de 10 minutos ao país, Pedro Santana Lopes contabilizou em cerca de 1,5 milhões os reformados e pensionistas que beneficiarão dos aumentos previstos.

«Pela primeira vez, desde há vários anos será possível reduzir as taxas de IRS sem deixar de fazer a normal actualização de escalões», afirmou.

O Governo reiterou a sua intenção de fazer com que o défice não ultrapasse os 3%, mas Santana Lopes defendeu ainda que os Estado tem assumir as dívidas que tem e «pagar o que deve», respeitando os compromissos assumidos.

O líder do Executivo afirmou ainda a intenção de referendar em 2005 o tratado constitucional da União Europeia, que deverá ser aprovado até ao final do ano e avançou que Portugal iniciou já as negociações bilateriais com Espanha no âmbito do IV Quadro Comunitário de Apoio (2007-2013).

O governante adiantou ainda que o Executivo pretende terminar a reforma da lei do arrendamento e manter-se fiel ao projecto de por fim ao serviço militar obrigatório no prazo de um mês.

Por fim, Santana Lopes reafirmou a intenção de «cumprir o mandato até ao final da legislatura».




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