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Segurança Social divulgou lista com 1.798 devedores

Nesta primeira fase serão publicados os nomes das pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e as pessoas colectivas com dívidas superiores a 50 mil euros, sempre que o processo de notificação prévia estiver concluído.

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A Segurança Social voltou esta terça-feira, 21 de Junho, a publicar a lista de devedores, suspensa desde Agosto de 2013 por fases. A lista já divulgada no site da Segurança Social integra 1.798 contribuintes com um valor total de dívida que ascende a 203 milhões de euros.

O relançamento da publicitação da lista de devedores com processos de execução fiscal activos será faseado ao longo de 2016, explicou o ministério da Segurança Social, em comunicado.

"A lista integra devedores que, por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a situação contributiva regularizada", lê-se no comunicado.

Nesta primeira fase a lista refere-se ao processo associado às pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e às pessoas colectivas com dívidas superiores a 50 mil euros, "cujo processo de notificação prévia se encontra concluído". 

"A lista de devedores hoje divulgada", que pode ser consultada aqui, "integra 1.798 contribuintes, dos quais 589 pessoas singulares e 1.209 pessoas colectivas, com um valor total de dívida para este universo de contribuintes que ascende a cerca de 203 milhões de euros", refere o governo.

Nesta primeira fase fora notificados, por uma segunda vez, mais 4.500 contribuintes com dívidas contributivas à Segurança Social que não levantaram a notificação. "O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P, procedeu então à segunda notificação, estando a decorrer os prazos legais associados". Estes contribuintes ainda podem regularizar a sua situação, escapando à lista de devedores.

A segunda fase será divulgada em Setembro e abrangerá pessoas colectivas com dívidas à Segurança Social entre os 10 mil e os 50 mil euros que, tendo sido notificadas, não tenham procedido à regularização das respectivas dívidas.

Os resultados da terceira fase serão conhecidos em Dezembro, com a publicação da lista de pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os 7 mil e os 25 mil euros.

A medida faz parte do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva.

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