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Segurança Social poderá reforçar compra de dívida pública

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social tem em preparação um reforço da sua exposição ao próprio Estado até 90% da sua carteira, numa estratégia que, avança o “Diário Económico”, ajudará o Governo conter ou reduzir o rácio da dívida pública.

Crise da dívida penaliza fundo da Segurança Social
Negócios negocios@negocios.pt 21 de Maio de 2013 às 09:21
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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) poderá reforçar a compra de dívida pública nacional, segundo um cenário que está em avaliação no Ministério das Finanças, de acordo com a edição desta terça-feira do “Diário Económico”.

 

O objectivo é que o Estado consiga reduzir o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB), que ultrapassou os 123% em 2012, devendo diminuir este ano e voltar a aumentar em 2014. Para reduzir esse rácio, o Governo conta proceder a investimentos do fundo da Segurança Social em dívida pública, uma vez que tais operações, em que o vendedor e o comprador é o Estado, poderão não ser contabilizadas à luz daquele mesmo rácio.

 

Segundo o “Diário Económico”, o FEFSS, liderado por Manuel Baganha (na foto), poderá aplicar um máximo de 90% da sua carteira em dívida pública portuguesa, tendo esse objectivo sido comunicado internamente no Ministério da Segurança Social já cerca de três semanas. No primeiro semestre do ano passado o fundo tinha 5,5 mil milhões de euros aplicados em dívida pública, 55,4% da sua carteira.

 

Questionado pelo mesmo jornal sobre se esta é uma forma artificial de descer a dívida, o economista Miguel Gouveia reconhece que “de alguma maneira pode ser considerado assim”. “Temos uma entidade que pertence ao Estado e que tem dívida do Estado. Esta é uma dívida que pode desaparecer quando se faz a consolidação das contas. Significa também que as pessoas têm de pensar que o FEFSS não tem activos reais. Tem a mão direita do Estado a dizer que tem muito dinheiro porque a mão esquerda lhe deve dinheiro. É um ponto intermédio em que o Estado português deve dívida a si mesmo”, comentou o também professor da Universidade Católica.

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