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Seguro: Corte nas pensões de sobrevivência é "uma brutalidade"

O secretário-geral do PS defendeu hoje que "não deve haver absolutamente nenhum corte" nas pensões de sobrevivência, porque tal é uma "brutalidade", que "não tem sentido nenhum" e irá afectar mais de 40 mil portugueses.

34.º- António José Seguro 
Secretário-geral do Partido Socialista entra pela primeira vez na lista dos Poderosos.
Lusa 10 de Setembro de 2013 às 19:54
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O corte nas pensões de sobrevivência "não tem sentido nenhum, porque é de uma enorme injustiça social, é de uma brutalidade", disse António José Seguro, referindo que o PS considera que "não deve haver absolutamente nenhum corte" naquelas pensões.

 

"O governo recuou, mas não recuou o suficiente. É impensável haver cortes nas pensões de sobrevivência", frisou o líder socialista, indicando que "há mais de 40 mil portugueses que têm pensões de sobrevivência e que vão ser afectados por esses cortes".

 

António José Seguro falava aos jornalistas no final de uma visita à delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa, inserida numa deslocação hoje ao distrito de Beja, onde o líder do PS já passou por Amareleja, Moura, Beja e Vidigueira e irá a Alvito e Cuba.

 

Depois de uma primeira proposta do Governo do diploma de convergência dos sistemas de pensões públicos e privados enviada, no início de agosto, aos sindicatos, na segunda-feira saiu do Ministério das Finanças uma nova versão da legislação, que o Executivo PSD/CDS-PP quer ver aprovada e que mantém, no essencial, a versão inicial do diploma, designadamente, o corte de 10% para os atuais pensionistas do sector público.

 

O Governo aumenta, no entanto, o valor a partir do qual os pensionistas de sobrevivência levam um corte de 10%.

 

Segundo a nova proposta, os pensionistas de sobrevivência que recebem menos do que o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 419,23 euros, não serão abrangidos pelos cortes.

 

Esta é a principal novidade da nova versão do projecto de lei que o secretário de Estado da Administração Pública tem estado a negociar com as estruturas sindicais do sector, pois, até agora, apenas as pensões de sobrevivência abaixo dos 300 euros escapavam a este corte. Para as restantes pensões, mantém-se o limite de 600 euros.

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