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Sindicatos pedem urgência na revisão das carreiras especiais

A revisão das carreiras especiais, um tema que ficou pendente da anterior legislatura, é o que os sindicatos da Função Pública querem discutir com o Governo no curto prazo. Em causa estão as carreiras dos trabalhadores dos impostos, das alfândegas, da justiça ou dos guardas florestais, cujo processo de revisão ficou a meio ou nem sequer se iniciou.

Raquel Martins raquelmartins@negocios.pt 27 de Outubro de 2009 às 09:00
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A revisão das carreiras especiais, um tema que ficou pendente da anterior legislatura, é o que os sindicatos da Função Pública querem discutir com o Governo no curto prazo. Em causa estão as carreiras dos trabalhadores dos impostos, das alfândegas, da justiça ou dos guardas florestais, cujo processo de revisão ficou a meio ou nem sequer se iniciou.

Após a tomada de posse, ontem, do novo Governo, os sindicatos divulgaram as medidas que consideram mais urgentes e onde figuram também o combate à precariedade, a revisão do sistema de avaliação e a resolução do problema dos mais de 1.500 trabalhadores que estão em mobilidade especial.

A negociação das carreiras especiais, a abertura de concursos para os trabalhadores contratados da saúde e da educação e a alteração de legislação que está em vigor são as principais questões que a Frente Comum pretende discutir.

"A resolução dos casos de precariedade é uma prioridade para nós. Apenas foram abertos concursos para os trabalhadores precários da educação e não foi para todos, pois os que passaram para a responsabilidade das autarquias ficaram de fora", disse Ana Avoila, a dirigente da estrutura, à Lusa.

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, também pretende voltar à mesa das negociações assim que possível para discutir a reestruturação das carreiras especiais, onde estão incluidos os trabalhadores das Direcções gerais dos impostos, das alfândegas e da justiça, entre outros.

“São vários milhares de trabalhadores que estão incluidos num conjunto de carreiras especiais, de vários sectores-chave da Administração Pública, que carecem de atenção adequada", alertou. Para o presidente do STE, que hoje apresenta a sua proposta de aumentos salariais, a avaliação – que tem gerado “reclamações sucessivas” – e o novo regime de carreiras e remunerações também precisam de ser revistos.

O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, também pretende pedir uma reunião ao Ministério das Finanças para discutir questões relacionadas com a avaliação, as carreiras especiais e a mobilidade especial.

Nenhuma das três estruturas sindicais aprovou ainda a proposta reivindicativa que irá apresentar ao Governo, mas os aumentos salariais que os sindicatos vão reclamar devem variar entre os 3% aprovados pela UGT em Setembro para a generalidade da economia e os 4,5% em discussão na Frente Comum.
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