Emprego Sindicatos pedem ao Governo que substitua inspector-geral do Trabalho

Sindicatos pedem ao Governo que substitua inspector-geral do Trabalho

O Sintap e o Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) pediram ao Governo que substitua a direcção da Autoridade para as Condições do Trabalho. O conflito dura há vários meses.
Sindicatos pedem ao Governo que substitua inspector-geral do Trabalho
Bruno Simão
Catarina Almeida Pereira 15 de março de 2016 às 11:37
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (Sintap) e o Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) pediram ao Governo que substitua toda a direcção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de acordo com um comunicado conjunto.

O inspector-geral, Pedro Pimenta Braz, foi nomeado em 2010, na última legislatura de Sócrates, e validado no cargo pela Cresap, a entidade criada pelo executivo de Passos para organizar os concursos de topo no Estado. 

Em comunicado, as duas estruturas sindicais afirmam que estiveram reunidas, na passada quinta-feira, 10 de Março, com o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, "a quem exigiram a substituição da direcção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), pela falta de resposta aos problemas dos trabalhadores e porque se tem afirmado como factor de instabilidade através de atitudes persecutórias".

Entre as reivindicações estão "a necessidade de proceder à reforma da ACT e da respectiva Lei Orgânica", a "recusa da existência de inspectores 'infiltrados' nas empresas e da eventual utilização de aeronaves telecomandadas (drones) na actividade inspectiva, bem como o registo informático dos tempos de trabalho ('Chronus') nos serviços operacionais", que segundo os sindicatos "não se compadece" com a actividade inspectiva.

A necessidade de admitir novos inspectores, a reposição das 35 horas de trabalho e os "processos disciplinares persecutórios" são outras das razões apontadas pelas estruturas sindicais.

Os conflitos entre o inspector-geral do Trabalho e estas duas estruturas sindicais tornaram-se públicos ao longo do último ano, quando os sindicatos acusaram o inspector-geral de não pagar horas extraordinárias e de ameaçar grevistas, acusações que foram negadas por Pedro Pimenta Braz.

A 28 de Abril do ano passado, os inspectores fizeram uma greve. Em Fevereiro deste ano, o Ministério do Trabalho reconheceu que os cortes nos suplementos salariais feitos aos funcionários que fizeram greve foram ilegais, segundo noticiou o Diário de Notícias

"Levantámos o problema, o secretário de Estado percebeu as nossas preocupações, mas no que diz respeito à questão da substituição limitou-se a ouvir", afirmou ao Negócios José Abraão, da Fesap.

"É legítimo fazerem o pedido e é legítimo o Governo fazer o que entender. Eu vou continuar a fazer o meu trabalho", afirmou em reacção ao Negócios o inspector-geral do Trabalho.




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