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Siza Vieira tem mais de um milhão em investimentos. MP avalia incompatibilidades

O ECO consultou a declaração que Siza Vieira entregou no Constitucional e escreve que o ex-ministro tem uma carteira de investimentos muito diversificada. O ministro continua debaixo de fogo, acusado de incompatibilidades e o Ministério Público anunciou que está a investigar.

Inês Gomes Lourenço
Negócios jng@negocios.pt 24 de Maio de 2018 às 11:00
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A empresa imobiliária familiar, criada por Siza Vieira com a mulher um dia antes de tomar posse como ministro, está longe de ser o seu único investimento. Segundo o Eco, que foi consultar a declaração de rendimentos entregue pelo governante no Tribunal Constitucional, este tem mais de um milhão de euros em investimentos, divididos por mais de cinco dezenas de aplicações financeiras.

 

Pedro Siza Vieira, advogado e ex-sócio da Linklaters, possui uma carteira avaliada em cerca de 1,2 milhões de euros, escreve o Eco. Este valor divide-se por um universo de 55 diferentes aplicações, desde fundos de acções, de tesouraria e de obrigações, a uma conta em libras no Citi Bank, Law Firm Group no valor de 171 mil euros. A estas aplicações, junta-se um rendimento de quase 1,4 milhões de euros que recebeu em 2016, quando ainda era advogado da Linklaters.

 

O ministro foi fortemente visado pela oposição no debate quinzenal desta quarta-feira, e António Costa foi obrigado a vir em sua defesa, garantindo que não encontra incompatibilidades nem conflitos de interesse nas suas actividades.

 

Siza Vieira, recorde-se, criou uma empresa imobiliária com a mulher em vésperas de entrar para o Governo. Ficou como sócio, dono de 50%, e gestor, cargo de que abdicaria quando, explicou, foi alertado para a incompatibilidade com as funções governativas: desconhecia a legislação que impede um membro do Governo de acumular cargos de gerência em empresas privadas, justificou-se entretanto.

 

"Pedi renúncia quando fui chamado à atenção para isso", declarou Pedro Siza Vieira aos jornalistas, esta quarta-feira, 23 de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, acrescentando que de qualquer forma, a Pratica Magenta, a empresa imobiliária, "não teve ainda, infelizmente, actividade".

 

Tenha ou não tido actividade, a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares dos cargos públicos prevê a demissão para situações como esta, escreve o Expresso. A lei é muito clara ao afirmar que "é incompatível com quaisquer outras funções profissionais remuneradas ou não, bem como com a integração em corpos sociais de quaisquer pessoas colectivas de fins lucrativos". E a mesma lei estipula que na violação desta regra, então a sansão será a demissão.

 

Assim não o entende António Costa e nem o próprio Siza Vieira. O Ministério Público anunciou esta quarta-feira à noite que vai investigar a situação. É também a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares dos cargos públicos que prevê que a Procuradoria-Geral da República procede "à apreciação da regularidade formal das declarações e da observância do prazo de entrega, participando aos órgãos competentes para a verificação e sancionamento irregularidades ou a não observância do prazo". Neste caso não há problemas com o prazo de entrega, mas poderá haver com o conteúdo e é isso que o Ministério Público decidiu avaliar.

 

Para Costa, houve apenas um lapso e disso "ninguém está livre".

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