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Só um em cada cinco juízes jubilados este ano será substituído em 2011

Mais de 50 magistrados aposentam-se este ano, a maioria antecipadamente.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 16 de Novembro de 2010 às 00:01
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Por cada cinco magistrados judiciais que se jubilarem até ao final do ano, apenas um novo juiz sairá em 2011 do Centro de Estudo Judiciais para colmatar as falhas. Ao todo, deverão aposentar-se mais de meia centena de magistrados, sendo que 26 já saíram e outros 27 esperam apenas que a Caixa Geral de Aposentações dê seguimento aos seus pedidos. Em contrapartida, o actual curso do CEJ é excepcionalmente parco em novos magistrados e só dez concluirão a formação e entrarão no activo.



Os dados são do Conselho Superior da Magistratura (CSM), segundo o qual a partir da segunda metade do ano começaram a acelerar os pedidos de aposentação ou jubilação antecipada. Nas últimas semanas o número tem vindo a acelerar. "Esta situação vai causar problemas muito grandes de gestão de recursos humanos", admite Duro Mateus Cardoso, chefe de gabinete do vice-presidente do CSM. Porque, afinal, os novos magistrados "não serão suficientes, nem de perto, nem de longe, para colmatar as saídas".













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