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Sócrates espera melhorias "passo a passo" no combate à imigração clandestina

O presidente em exercício da UE, José Sócrates, mostrou-se hoje confiante na possibilidade de progressos "passo a passo" na regulação dos fluxos migratórios entre África e Europa e no combate ao tráfico de seres humanos.

Negócios com Lusa 09 de Dezembro de 2007 às 19:37
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Em resposta a uma questão formulada pela agência Lusa sobre a capacidade dos países africanos controlarem os fluxos migratórios, o chefe do Governo português começou por referir que, do ponto de vista político, a II Cimeira entre União Europeia e África, que hoje terminou em Lisboa, "foi uma cimeira entre iguais".

"Justamente por isso, estamos agora a construir políticas partilhadas e estruturadas baseadas numa visão de futuro, que consta da estratégia comum", disse.

Segundo José Sócrates, ao longo dos sete anos de ausência de cimeira entre UE e África, "foi a questão das migrações que mais se ressentiu de não haver diálogo político" entre os dois blocos.

"Agora a questão da imigração, que é também um problema de direitos humanos, está no centro da estratégia conjunta e do plano de acção entre UE e África. Queremos construir uma política de imigração que esteja à altura dos desafios", disse.

José Sócrates manifestou-se confiante que, depois da cimeira entre UE e África, haverá "melhores condições para combater a imigração ilegal, promover a integração dos cidadãos imigrantes nas sociedades de acolhimento e combater o tráfico de pessoas e seres humanos".

"É a política de imigração que exige uma maior concertação de políticas públicas - e isso estava dependente do diálogo político e da concertação entre os países europeus e africanos", sustentou o actual presidente em exercício da UE.

Na II Cimeira entre UE e África, de acordo com a perspectiva de Sócrates, "o imigrante esteve sempre no centro das preocupações dos líderes políticos europeus e africanos".

"Esta cimeira procurou responder à imigração desesperada e aos clandestinos. Foi feita a pensar naqueles que são repatriados [da Europa] e regressam para junto das suas famílias [nos países de origem] de cabeça baixa", acrescentou.

O primeiro-ministro português disse depois que a cimeira "não resolverá obviamente todos os problemas do mundo, mas o diálogo político, a concertação estratégia e o plano de acção vão melhorar passo a passo a relação entre os dois continentes".

A segunda Cimeira UE/África aprovou hoje, em Lisboa, uma "estratégia conjunta" que deverá permitir a 27 países europeus e a 53 nações africanas uma era sem precedentes nas suas relações políticas, económicas e comerciais.

Naquela que foi a maior reunião política de alto-nível jamais realizada em Portugal e na Europa, a Cimeira - que reuniu sábado e domingo, em Lisboa, oitenta chefes de Estado e/ou de Governo europeus e africanos - adoptou uma Parceria Estratégica que regulará, a longo prazo, as relações entre os dois continentes.

Os líderes da UE e de África aprovaram ainda o primeiro Plano de Acção, com projectos a executar, no curto prazo (2008-2010), entre os dois continentes, o qual prevê mecanismos de controlo de aplicação e de acompanhamento.

Na designada Declaração de Lisboa, os líderes dos dois blocos afirmam que a "estratégia conjunta" deverá assentar nos princípios "da unidade de África, da interdependência de África e da Europa, da responsabilidade conjunta, do respeito pelos direitos do homem, dos princípios democráticos e do Estado de direito, bem como do direito ao desenvolvimento".

A realização da segunda Cimeira euro-africana era uma das três grandes prioridades da actual presidência portuguesa da UE, que se iniciou em Julho e termina no final deste mês.

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