Política Sousa Ribeiro: "Não muda nada" no Tribunal Constitucional com a alteração de Governo

Sousa Ribeiro: "Não muda nada" no Tribunal Constitucional com a alteração de Governo

O Presidente do Tribunal de Contas defende que a instituição tem actuado "com independência e isenção e é isso que continuará a fazer".
Sousa Ribeiro: "Não muda nada" no Tribunal Constitucional com a alteração de Governo
Lusa 05 de janeiro de 2016 às 13:41

O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, assegurou esta terça-feira que as mudanças governamentais em Portugal em nada afectaram as funções constitucionalmente definidas para o órgão de soberania.

 

Sousa Ribeiro falava aos jornalistas após uma audiência com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, a quem relatou, na qualidade de representante de Portugal, a sua participação nas cerimónias dos 40 anos da independência de Timor-Leste e dos 500 anos da chegada dos portugueses ao território.

 

"O TC não muda nada. Tem funções constitucionalmente definidas, são essas funções que tem exercido com independência e isenção e é isso que continuará a fazer. As mudanças governamentais não se reflectem (no TC)", afirmou.

 

"A Constituição não mudou, os critérios jurídico-constitucionais que nos guiam são exactamente os mesmos e vamos continuar a aplicá-los, como sempre fizemos. Nada mudou", concluiu.

 




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