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Standard & Poor’s baixa notação de dívida da República Portuguesa (act.)

A agência de notação financeira Standard & Poor’s reviu hoje em baixa a classificação de dívida de longo prazo da República Portuguesa de «AA» para «AA-». Portugal fica com uma qualidade de dívida idêntica à da Itália e, na Zona Euro, apenas superior

Pedro Carvalho pc@mediafin.pt 27 de Junho de 2005 às 19:17
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A agência de notação financeira Standard & Poor’s reviu hoje em baixa a classificação de dívida de longo prazo da República Portuguesa de «AA» para «AA-». Portugal fica com uma qualidade de dívida idêntica à da Itália e, na Zona Euro, apenas superior à da Grécia. A dimensão do défice apurado foi determinante.

A Standard & Poor’s (S&P) desceu hoje a notação de dívida de longo prazo da República Portuguesa de «AA» para «AA-». A agência, em Outubro do ano passado, tinha baixado o «outlook» para «negativo», dando a entender que poderia vir a cortar a notação.

Na altura, a S&P alertava para o crescimento da despesa pública e dizia que Portugal devia acelerar as reformas estruturais, em vez de utilizar medidas extraordinárias para conter o défice abaixo dos 3%.

Agora, e a justificar o corte efectuado hoje, o analista Trevor Cullinan cita o resultado da auditoria às contas públicas que denunciou uma situação orçamental pior do que o previsto pela S&P.

O Banco de Portugal, caso nada fosse feito para contrariar o desequilíbrio nas contas públicas com medidas adicionais, projectou um défice de 6,83% para o final deste ano. No programa do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado em Bruxelas, o Governo prevê, para o final de 2005, um défice de 6,2%.

Para atingir este objectivo, o executivo liderado por José Sócrates implementou uma série de medidas, tais como o aumento da taxa normal do IVA de 19% para 21%.

O corte «também reflecte a maior divergência de Portugal face aos outros países com uma notação de AA, quer em termos de PIB per capita, quer em termos do défice e dos rácios de dívida pública», diz o analista Trevor Cullinan.

Apesar da degradação das contas públicas, a S&P enaltece a maior transparência, considerando que o PEC apresentado pelo Governo «transmitiu um sinal da sua intenção de contrariar o elevado défice».

Défice inferior a 3% só em 2008

Tal como o Governo, a agência prevê que só em 2008 é que o défice de Portugal volte a descer abaixo do limiar de 3% (como percentagem do PIB).

Além disso, Cullinan diz que a flexibilidade orçamental do país é cada vez menor, por força do crescimento do peso da dívida (sobre o PIB) que caminha para os 70%. Nos restantes países com a notação de «AA», e segundo a S&P, a tendência tem sido de redução deste indicador.

Ao contrário desses países, a S&P diz que o crescimento esperado na economia portuguesa não deverá ser suficiente para vir a ter um contributo positivo na redução do défice e dos rácios da dívida.

Para contrariar a tendência de agravamento do défice, a S&P avança que a larga maioria nas eleições legislativas no início do ano «poderá ser um ímpeto para as reformas no sector público».

«Mesmo que o programa delineado pelo Governo para 2005 a 2009 consiga ser um sucesso, as finanças públicas já registaram uma deterioração mais gravosa face às expectativas criadas pela S&P quando, em Outubro de 2004, colocou o "outlook" em negativo».

Após a revisão em baixa de hoje, a S&P colocou de novo a classificação da dívida com um «outlook» de «estável». A notação da dívida de curto prazo manteve-se em «A-1+».

Após o corte de hoje, a dívida nacional fica com uma notação idêntica à da Itália, que apresenta também uma notação de «AA-». No seio dos 12 países da Zona

Euro, apenas a Grécia fica com uma notação de dívida mais fraca, de «A».

Hoje, as obrigações do tesouro a 10 anos fecharam em subida, pressionando a «yield» até aos 3,096%.

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