Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Taxas municipais podem aumentar em 2010

No início do próximo ano, as câmaras serão obrigadas a justificar todas as taxas que cobram aos seus munícipes. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alerta que esta revisão poderá implicar um aumento.

Negócios negocios@negocios.pt 14 de Outubro de 2009 às 08:57
  • Partilhar artigo
  • 10
  • ...
No início do próximo ano, as câmaras serão obrigadas a justificar todas as taxas que cobram aos seus munícipes. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alerta que esta revisão poderá implicar um aumento das taxas municipais.

Até ao início do próximo ano, os autarcas terão de concluir os estudos económicos para justificar os preços das taxas de lixo, esgotos ou construção cobradas e terão de aprovar o valor das novas taxas, sempre que isso se justifique.

Esta obrigação está prevista na Lei das Taxas Municipais, congelada há dois anos, e que, de acordo com o “Diário de Notícias”, poderá levar ao aumento do valor cobrado.

Fernando Ruas, presidente da ANMP e autarca de Viseu, alerta que "a previsão inicial" é que "a revisão dos regulamentos terá um impacto de subida" das taxas municipais. Já secretaria de Estado da Administração Local alerta que "algumas taxas podem subir, outras descer e outras podem ser eliminadas".
Ver comentários
Outras Notícias