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Teixeira Santos diz execução orçamental em linha com objectivo de défice 4,6% do PIB

A execução orçamental, nos primeiros cinco meses deste ano, está perfeitamente dentro do previsto para Portugal alcançar o défice público de 4,6% do PIB em 2006, disse o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

Negócios com Reuters 20 de Junho de 2006 às 14:05
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A execução orçamental, nos primeiros cinco meses deste ano, está perfeitamente dentro do previsto para Portugal alcançar o défice público de 4,6% do PIB em 2006, disse o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

Segundo um relatório, a que a Reuters teve acesso, Bruxelas vai anunciar amanhã que Portugal não tem de tomar mais medidas para cumprir a meta de 4,6% do PIB este ano, tendo é que implementá-las, embora saliente que há riscos para alcançar um défice dentro do limite de 3% do PIB em 2008.

Teixeira Santos recordou que a apreciação de Bruxelas sobre a situação dos países que estão em défice excessivo é sempre «muito cautelosa», em particular quando se está a dois anos de distância -- 2008.

Entre Janeiro e Maio de 2006, o défice do subsector Estado subiu para 1.632,2 milhões de euros contra o défice de 1.388,9 milhões de euros no mesmo período de 2005.

«Temos um objectivo de 4,6% de défice para este ano e a despesa executada está perfeitamente dentro e em consonância desse objectivo. Está inteiramente dentro do orçamentado», disse o ministro, após a tomada de posse do governador do Banco de Portugal.

«Quem vai ao volante é o Governo, é o Ministério das Finanças. Eu estou tranquilo, acho que sei para onde vamos, o percurso que estamos a percorrer é no sentido certo com as medidas que se justificam para conseguirmos a consolidação orçamental que é necessária para o país e que é sustentável», afirmou, quando interrogado sobre o relatório de Bruxelas.

Adiantou que, «quer as despesas com pessoal, fruto da contenção nas admissões e no crescimento salarial, quer as despesas sociais, fruto de uma adequada e realista orçamentação, têm evoluído dentro das margens de segurança da execução orçamental».

Explicou que, «no que respeita à receita, a sua evolução tem sido favorável, o que, a par dos resultados verificados no combate à fraude e evasão fiscais, evidenciará sinais positivos no que respeita à recuperação da actividade económica».

Lembrou que a comparação da execução da despesa deste ano com a do ano passado, antes do Orçamento rectificativo, é enganador.

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