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Teodora Cardoso: Ministro das Finanças tem tanto poder que já não consegue executá-lo

O ministério das Finanças tentou domesticar o "monstro" da despesa pública dando cada vez mais poder ao ministro das Finanças. O problema é que o poder é tanto, que já não é gerível.

Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 18 de Setembro de 2012 às 15:30
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Em situações de crise o debate orçamental tende a defender a concentração de poder no Ministério das Finanças como forma de controlar o "monstro" da despesa pública. Em Portugal, com a crise, foi isso que aconteceu, mas a uma escala tão grande que o Vítor Gaspar, que tem de aprovar todo o tipo de despesa, já não tem capacidade de resposta para controlar com eficiência os gastos públicos. O resultado são cortes cegos na despesa, em vez de uma gestão efectiva dos cortes.

Teodora Cardoso partiu das dificuldades próprias na gestão da instalação do Conselho de Finanças Públicas – entre as quais destacou a necessidade de autorizações de despesa a vários níveis por parte de Vítor Gaspar – para partir para uma reflexão mais geral sobre o estado da gestão das contas públicas em Portugal. E o diagnóstico é preocupante: a tentativa de controlar a despesa conduziu a uma centralização excessiva de poder em Vítor Gaspar que, na prática, já só controla o monstro através de cortes cegos de despesa.

“O ministro das Finanças tem tanto poder que já não consegue executá-lo. Tem de autorizar tudo, até o contrato de limpeza”, afirmou Teodora Cardoso, avisando: “isto tem de ser alterado”. Ao centralizar um número cada vez maior de decisões de despesa, o ministério das Finanças está a ficar inoperacional e a impedir a gestão por parte dos serviços públicos das suas despesas. O resultado são cortes transversais de despesa que se revelam ineficientes.

Esta centralização do poder para um número exagerado de decisões orçamentais “acaba com os cortes orçamentais que estamos a ver”, isto porque “não somos capazes de fazer cortes mais específicos pois isso obriga a efectiva gestão por parte dos serviços”.

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