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Três em cada quatro baixas longas vão ser controladas

O Governo vai continuar a apertar o cerco às baixas fraudulentas. Este ano, três em cada quatro pessoas com baixas superiores a 30 dias vão ser convocadas para juntas médicas, anunciou na sexta-feira o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, na ap

Negócios negocios@negocios.pt 05 de Março de 2007 às 08:23
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O Governo vai continuar a apertar o cerco às baixas fraudulentas. Este ano, três em cada quatro pessoas com baixas superiores a 30 dias vão ser convocadas para juntas médicas, anunciou na sexta-feira o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, na apresentação dos resultados do plano de combate à fraude.

No total, serão chamados este ano às juntas médicas entre 185 mil e 195 mil beneficiários do subsídio por doença, noticia hoje o "Diário de Notícias".

Esta meta significa um reforço da fiscalização em 20% face a 2006, ano em que 62% das baixas de longa duração foram sujeitas ao serviço de verificação de incapacidade temporária (SVIT). Mais conhecido como juntas médicas, o beneficiário é observado por dois médicos independentes e, opcional, por um terceiro médico indicado por si, que confirmam ou rejeitam a situação de doença anteriormente diagnosticada. Em termos globais, foram emitidas, nesse ano, 144 mil convocatórias, das quais 117 mil concretizaram-se. Dos beneficiários fiscalizados, 30% perderam o direito ao subsídio por doença.

É esta elevada taxa de eficácia que leva Vieira da Silva a afirmar que o SVIT "é um caso de sucesso como poucos há". A confiança do ministro no sistema de fiscalização está patente no objectivo de, até ao final da legislatura, fiscalizar todas as baixas com mais de 30 dias - que representam 40% do universo das baixas - sujeitas a controlo médico.

Os bons resultados no controlo da fraude têm naturalmente reflexos na componente orçamental. "Em 2006, apesar de o valor da prestação ter aumentado (ao aumentar-se a taxa de substituição do salário para 65%), a despesa não só diminuiu em termos percentuais como, em termos nominais, regressou a níveis verificados há 12 anos", adiantou o ministro.

"Se a despesa com subsídio por doença tivesse sido no ano passado equivalente em termos reais à de há 12 anos, a Segurança Social teria gasto mais 500 milhões de euros", concluiu Vieira da Silva.

A aposta deste Governo no SVIT é evidente. Depois de uma quebra acentuada em 2002 e uma depressão continuada em 2003 e 2004, o número de pessoas convocadas para juntas médicas disparou nos anos seguintes, quer em termos absolutos quer em termos relativos.

O número de beneficiários do subsídio por doença tem vindo a cair de forma contínua. No ano passado, 514,5 mil pessoas receberam pelo menos um processamento desta prestação, menos 20% do que em 2001.


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