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Troika identifica riscos ao défice de 2015

A primeira missão pós-programa termina terça-feira no mesmo dia em que a Comissão Europeia divulga as previsões de Outono que deverão retomar uma prática do pré-troika: avisos aos riscos para as metas de défice e até previsões de défice ligeiramente acima dos objectivos do Governo.

Pedro Elias/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 03 de Novembro de 2014 às 11:41
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As equipas da troika continuam os trabalhos em Lisboa para conclusão da primeira missão de avaliação pós-programa de ajustamento, com a análise da meta do défice orçamental para o próximo ano colocada em causa pela Comissão Europeia e pelo FMI, por riscos de excesso de optimismo, tanto na receita como na despesa, tal como avançou o Negócios esta manhã.

 

A Comissão Europeia e o FMI estão a preparar um aviso ao País, de resto já esperado uma vez que o Orçamento de 2015 se desvia em várias áreas do combinado em Junho, nomeadamente na procura de soluções permanentes para reduções de despesa com funcionários públicos e pensões. Ao que o Negócios conseguiu apurar Bruxelas está mais centrada na avaliação dos objectivos de défice para o próximo ano, enquanto o FMI tem sublinhado a pior qualidade do ajustamento.

 

A missão termina esta terça-feira, 4 de Novembro, no mesmo dia em que a Comissão Europeia avançará as suas previsões de Outono, as quais poderão retomar uma prática comum antes da chegada da troika a Portugal: uma estimativa de défice ligeiramente superior à apresenta pelo Executivo.

 

Os cálculos do saldo estrutural, que estima o desequilíbrio das contas públicas uma vez ajustado o efeito do ciclo económico e das medidas extraordinárias, também estão em análise, especialmente depois de alterações metodológicas, com a qual o Governo justifica uma redução do saldo estrutural em 0,1 pontos no próximo ano – menos que os 0,5 pontos assumidos como mínimo a nível europeu.

 

No entanto, nem nos comunicados do FMI e da Comissão (que serão diferentes – mais uma novidade do pós-troika), nem na avaliação de Bruxelas inscrita nas previsões de Outono, haverá recomendações explicitas a alterações orçamentais por parte do Governo – essas, a existirem, serão inscritas apenas nas avaliações da Comissão Europeia aos orçamentos nacionais, que pela primeira vez incluem Portugal, e que serão divulgadas mais tarde no mês.

 

As reuniões da troika em Lisboa continuam segunda e terça-feira e os comunicados poderão derrapar para quarta-feira. Um dos temas a afinar sempre na recta final são as palavras escolhidas para sintetizar as conclusões, num equilíbrio entre as visões do FMI e da Comissão Europeia sobre a situação nacional e europeia.

 

Tal como o Negócios avançou esta manhã, o Novo Banco foi outro dos temas centrais da avaliação, nomeadamente na definição do calendário de operações para os próximos meses, com a provável sujeição da instituição aos testes de stress do Banco Central Europeu até Dezembro, para dar início ao processo de venda no primeiro semestre de 2015.

 

A visita dedicou-se ainda à análise da implementação e dos resultados das principais reformas (em particular no mercado de trabalho onde o salário mínimo foi, entretanto, aumentado), das rendas em sectores protegidos e do funcionamento do restante sistema financeiro. 

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