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Troika conta com saída de professores para baixar défice de 2015

Professores, ADSE, e a concessão do Oceanário entre as medidas de consolidação orçamental para o próximo ano.

Pedro Elias/Negócios
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O programa de rescisões amigáveis com os professores começará a ter efeito positivo significativo em Setembro, pelo que o seu impacto completo só chegará em 2015. O mesmo se passa com o aumento da taxa de ADSE paga pelos funcionários públicos, que entrará em vigor em Maio. Não há valores exactos de poupança: para 2014, o Governo apontou para reduções de despesa de 100 milhões de euros no caso das rescisões amigáveis e outros 100 para a ADSE, valores que poderão em grande parte (pelo menos no caso do professores) aparecer nas contas apenas em 2015.

 

Estes serão contributos importante para um pacote de 1.400 milhões de euros apresentado pelo Governo, especialmente porque, como admite a Comissão, quase 90% destes cortes identificados pelo Governo dependem de poupanças em despesas de ministérios e empresas públicas, o que é uma estratégia de risco. No relatório da 11ª avaliação, divulgado quinta-feira, dia 24 de Abril, a Comissão especifica as principais medidas, com um detalhe superior ao do Governo – que incluirá essa informação apenas no documento de estratégia orçamental a apresentar até ao final do mês.

 

Assim, além das “duas medidas de consolidação já adoptadas em 2014, mas só terão efeito mais tarde no ano” – aumento da contribuição para a ADSE “que deverá entrar em Maio de 2014” e as rescisões com professores que “na sua maioria só terão efeito em Setembro de 2014” a Comissão Europeia destaca outras seis áreas:

 

– Poupanças com reorganizações e ganhos de eficiência das empresas públicas, incluindo fusões, redução de transferências para as empresas de transportes e concessões adicionais de serviço público. O Governo apontou para 170 milhões de euros.

 

– Cortes nas despesas dos ministérios, nomeadamente por reestruturações e reduções de investimento e aquisição de bens e serviços. Os ministros da Administração Interna (Miguel Macedo), Ambiente (Moreira da Silva), Agricultura (Assunção Cristas) e Educação (Nuno Crato) são destacados pela Comissão pelos contributos esperados. O Executivo apontou para poupanças de 730 milhões de euros.

 

– Reduções de gastos em tecnologias de informação e comunicação, que serão conseguidas através da aplicação a nível sectorial de um plano global estratégico aprovado no ano passado, mas que ainda não chegou ao terreno. É ainda esperada um corte de 30% nas despesas com consultoria e estudos externos, o que no entanto só reverterá estes gastos para níveis verificados em 2012 e 2013. Maria Luís Albuquerque apontou poupanças para o conjunto das duas frentes de actuação na ordem dos 320 milhões de euros.

 

– Redução adicional do número de funcionários, especialmente por saídas para a reforma e não renovação de contratos. A Comissão nota que o Executivo conseguiu superar por larga margem a meta de redução de 2% ao ano no nímero de funcionários. O ministério das Finanças espera poupar 180 milhões de euros.

 

– Finalmente, são esperadas algumas "receitas de pequena escala", não quantificadas, nomedamente com jogo online e com a concessão da exploração do Oceanário.

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