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Troika obriga Governo a dizer quanto custam taxas reduzidas de IVA

A exigência é da troika. O custo de todas as excepções à regra geral deve ser divulgado nos relatórios do Orçamento.

O dinheiro que o Estado deixa de encaixar por tributar bens e serviços às taxas reduzidas de IVA, em vez de os sujeitar à taxa normal, vai passar a ser classificado como "despesa fiscal" e a aparecer quantificado nos relatórios do Orçamento do Estado, a começar já em 2012.

A mudança, imposta pela troika, parece insignificante e sem impacto na vida do comum dos cidadãos, mas revela uma importante mudança de paradigma.




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