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UE e México concluem negociação para um acordo comercial

A UE e o México concluíram esta terça-feira o elemento em falta para que a negociação de uma nova parceira comercial pudesse ser dada como concluída. Acordo prevê que a generalidade dos bens fiquem isentos de taxas aduaneiras nas trocas comerciais entre os países da UE e o México.

Phil Hogan
Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 28 de Abril de 2020 às 18:52
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Os representantes da União Europeia e do México finalizaram esta terça-feira, 28 de abril, as negociações com vista a uma nova parceria comercial.

O comissário para o Comércio, Phil Hogan, e a ministra mexicana da Economia, Graciela Márquez Colín, concluíram hoje as conversações durante uma chamada telefónica após chegaram a acordo sobre o âmbito concreto da "transparência e previsibilidade" dos processos de contratação pública.

Este era o passo em falta para que a UE e o México pudessem finalizar um acordo comercial entre os dois blocos, pelo que há agora luz verde para se prosseguir com o processo de assinatura e ratificação do acordo.

"Este acordo vai ajudar tanto a UE como o México a apoiaram as nossas respetivas economias e a impulsionar o emprego", afirmou Phil Hogan.

Em comunicado, a Comissão Europeia explica que este acordo fará com que "praticamente todos os bens comercializados entre a UE e o México ficaram isentos de tarifas aduaneiras". Os procedimentos alfandegários serão ainda simplificados, o que deverá traduzir-se num reforço das exportações de ambos os blocos.
Por outro lado, o compromisso alcançado entre as partes prevê ainda regras sobre desenvolvimento sustentável tais como a implementação dos objetivos previstos no Acordo de Paris sobre alterações climáticas. A Comissão realça que este é o primeiro acordo entre a UE e um país da América Latina que prevê normas relacionadas com a proteção do investimento.

Para além da proteção ambiental, o acordo assume também preocupações no que concerne ao respeito pelos direitos humanos, assim como o aumento da cooperação ao nível político e de apoio ao desenvolvimento.

É ainda o primeiro acordo comercial assinado pela UE a contemplar disposições referentes à luta contra a corrupção, designadamente estando previstas medidas concretas contra subornos e lavagem de dinheiro.
Note-se que o México é o primeiro parceiro comercial do bloco europeu na América Latina. As trocas comerciais bilaterais de bens valeram 66 mil milhões de euros em 2019 e as trocas de serviços ascenderam a 19 mil milhões de euros em 2018.

Desde que, em 2001, entrou em vigor o primeiro acordo comercial UE-México, as trocas comerciais mais do que triplicaram.

Aguarda-se agora que seja concluída a revisão legal dos termos do acordo para que o documento possa ser traduzido em todas as línguas da UE e posterior assinatura e aprovação pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.
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