UE prepara desafio legal à intenção de Trump reforçar imposto aduaneiro

O Financial Times noticia esta segunda-feira, 13 de Fevereiro, que a União Europeia (UE) e outros parceiros comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) se preparam para desafiar legalmente um eventual adoptar de nova legislação aduaneira por parte da nova administração norte-americana.

Segundo as afirmações já feitas por membros do Partido Republicano, Washington contempla a possibilidade de impor impostos aduaneiros às importações, ao mesmo tempo que pretende criar isenções para as receitas provenientes das exportações. Aquilo a que já se chama sistema de "fronteira ajustável".

O FT escreve que os advogados da UE e de outros parceiros da OMC estão a preparar a base para um eventual recurso judicial à imposição de um imposto aduaneiro pelos EUA a países da OMC, o que poderá tornar-se no maior caso da história desta organização.

Vários países-membros da OMC e especialistas em comércio internacional temem que uma alteração às tarifas aduaneiras decretada pelos Estados Unidos possa provocar uma importante ruptura ao sistema mundial de comércio, isto num momento em que as políticas de pendor proteccionistas advogadas por Donald Trump adensam a indefinição em torno do capitalismo globalizado.