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Um Conselho de Ministros antes do OE para mostrar confiança nos parceiros, na UE e na economia

Ao primeiro dia de Setembro, os ministros sentaram-se à mesa. O prato foi a base do Orçamento do Estado para o próximo ano. Conclusões? A economia não está em estagnação. E há diálogo com a União Europeia, como mostra a CGD.

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Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 01 de Setembro de 2016 às 14:58
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"Teremos todas as condições para chegar a um entendimento entre as diferentes forças políticas (…) e sermos fiéis aos compromissos internacionais". Pelo meio, vai apostar-se em "estimular a economia". São estes os três vectores - confiança do BE, PCP e PEV no Executivo; relação com Europa e dinamização económica - que o Executivo quis transmitir aos portugueses depois de um Conselho de Ministros em que os governantes discutiram a situação económica nacional em altura de preparação do Orçamento do Estado. Para já, o Governo vai dizendo que a economia, não cumprindo ainda os seus objectivos, está no bom caminho e longe da estagnação, como acusa a oposição. Como é que concretizará estas metas é que ainda não se sabe.

 

Foi pela voz de José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, que foi divulgado o que foi discutido na reunião de Conselho de Ministros do primeiro dia de Setembro, presidido pelo primeiro-ministro António Costa: "houve oportunidade de debater a situação económica do país no contexto marcado pelo início da fase final de elaboração do Orçamento do Estado para 2017 (…) e [para] efectuar um debate aprofundado sobre a situação económica, que servirá para estruturar as opções macro e o cenário macro que vão servir de base à elaboração do OE".

 

Para falar sobre a economia nacional, Vieira da Silva centrou-se em dois pontos: crescimento económico e desemprego. O crescimento de 0,9% do produto interno bruto português no segundo trimestre, segundo o Instituto Nacional de Estatística, é positivo, diz o governante, porque mostra um contributo positivo tanto do lado externo e interno (apesar de o consumo, grande aposta do Executivo, estar a desiludir). "Não sendo ainda da dimensão e com o potencial que o Governo ambiciona, são sinais positivos", afirmou Vieira da Silva na conferência de imprensa após o encontro que junta, semanalmente, os governantes. O Executivo prevê um crescimento para 2016 de 1,8%, o dobro do registado entre Abril e Junho deste ano.

 

O desemprego foi outro ponto mencionado pelo ministro do Trabalho: ficou em 10,8% entre Abril e Junho e o número de desempregados jovens está em níveis de há 15 anos. E este é um dos elementos que Vieira da Silva frisou para mostrar que uma "significativa e continuada redução do desemprego, de forma clara, e um crescimento de emprego líquido" são a prova de que Portugal "não é obviamente uma economia que esteja em estagnação".

 
Contra a estagnação, marchar

Estagnação tem sido a palavra usada pela oposição para falar da economia nacional, tanto pelo PSD como pelo CDS. No final do Conselho de Ministros, Vieira da Silva quis, igualmente, travar os ímpetos de esímulo à desagregação dos parceiros políticos que dão sustento ao Governo na fase de elaboração do Orçamento de Estado para o próximo ano. Daí a frase: "Teremos todas as condições para chegar a um entendimento entre as diferentes forças políticas".

 

Aos jornalistas, o governante sublinhou que o Orçamento do Estado ainda não está fechado mas assumiu-se confiante na elaboração de um documento que mantenha a "fidelidade aos compromissos com os portugueses e os partidos". De acordo com Vieira da Silva, há também um "clima de diálogo e concertação" com a Comissão Europeia. Como prova a Caixa Geral de Depósitos, frisou.

 

"Portugal tem vindo a conseguir desbloquear alguns dos dossiês mais críticos que o Governo teve de gerir", disse o ministro, que também tutela a Segurança Social, referindo-se ao banco de capitais públicos. "O acordo atingido e as negociações feitas com a União Europeia para a capitalização da CGD mostram bem que, na sequência do que vinha acontecendo, hoje temos um clima de diálogo e concertação com a Comissão Europeia que tem produzido resultados positivos", concluiu.

 

Além disso, também, os compromissos que Lisboa tem com Bruxelas são para continuar, nomeadamente a estratégia de saída do Procedimento dos Défices Excessivos: "tudo aponta para que consiga fazer em 2016, com os indicadores que possuímos". Vieira da Silva disse mesmo que "será possível que o défice se situe claramente abaixo de 2,5%". Ontem, António Costa tinha usado a expressão "confortavelmente" para defender essa mesma ideia. 

 

Aliás, as respostas de Vieira da Silva na conferência de imprensa foram um pouco na linha do que já António Costa tinha dito: será um Orçamento do Estado que servirá para "estimular a economia" em que um dos pontos fulcrais é o de, a par da "recuperação de rendimentos", aproveitar "de forma mais efectiva os recursos [comunitários] disponíveis no programa 2020". Falta, agora, até dia 15 do próximo mês, concluir o guião que o Governo já começou a escrever.

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