Economia UTAO: Estado arrecadou menos receita mas também gastou menos até Novembro

UTAO: Estado arrecadou menos receita mas também gastou menos até Novembro

Os técnicos parlamentares destacam as poupanças obtidas ao nível da Segurança Social, que registou, até Novembro, um excedente acima do projectado para o ano como um todo.
UTAO: Estado arrecadou menos receita mas também gastou menos até Novembro
Bruno Simão
Rita Faria 04 de janeiro de 2017 às 12:56

Até Novembro de 2016, a execução da receita ficou aquém do previsto. A despesa também foi menor do que a projectada, nomeadamente ao nível dos subsídios, transferências e investimento, refere a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), no relatório sobre a execução orçamental referente a Novembro.

"As administrações públicas apresentaram um défice até Novembro de 2016, o qual representa uma melhoria face ao período homólogo. A execução da receita encontra-se aquém da prevista, mesmo considerando a recente estimativa para 2016 divulgada no âmbito do OE/2017, sobretudo das outras receitas correntes e da receita de capital, mas também da receita fiscal", lê-se no relatório da UTAO.

Em compensação, a despesa "também evidencia um grau de execução abaixo do previsto", designadamente ao nível dos subsídios, transferências e investimento.

Os técnicos parlamentares destacam as poupanças obtidas ao nível da Segurança Social, que registou, até Novembro, um excedente acima do projectado para o ano como um todo.

"Até Novembro, a Segurança Social apresentou um saldo orçamental de 1.302 milhões de euros (...) que supera o previsto para 2016 (1.149 milhões de euros) na projecção efectuada no OE/2017", lê-se na análise. Isto num período em que a receita cresceu 4,2%, quase o dobro da subida da despesa, que foi de apenas 2,2%.

A UTAO salienta que despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego fixou-se em 1.392 milhões de euros, o que representa uma redução de 13,9% face ao mesmo período do ano anterior. "Se esta evolução permanecer em Dezembro prevê-se uma menor despesa em 2016 do que a projectada quer no OE/2016 (diminuição de 7%), quer no OE/2017 (decréscimo de 10,7%)", antecipam os técnicos.

 

Em relação ao último mês do ano, a unidade de apoio orçamental prevê que a execução de algumas receitas e despesas "deverá acelerar", incluindo as receitas com impostos, despesas com pessoal, dotação provisional e transferências correntes e de capital, "estas últimas também dependentes do recebimento de fundos comunitários". "No caso da receita, a cobrança de impostos do último mês contará com o resultado do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado e do plano de reavaliação de activos fixos tangíveis empresariais", acrescentam os técnicos.




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