Economia Valente de Oliveira prevê SCUT com portagens em 2004

Valente de Oliveira prevê SCUT com portagens em 2004

O pagamento de portagens nas auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) deverá iniciar-se «desejavelmente em 2004», disse Luís Valente de Oliveira, ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.
Bárbara Leite 10 de julho de 2002 às 10:39
O pagamento de portagens nas auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) deverá iniciar-se «desejavelmente em 2004», disse Luís Valente de Oliveira, ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

Segundo o ministro não é comportável a manutenção das SCUT sem pagamento por parte dos utilizadores, visto que em 2008 o montante anual de encargos seria de 650 milhões de euros e apoio do PIDDAC, nessa mesma data, caso crescesse à taxa de 3% ao ano, seria apenas de apenas 603 milhões de euros, o que seria insuficiente para suportar aquele encargo .

Neste âmbito Valente Oliveira anunciou, à margem da conferência promovida pelo «Diário Económico» sobre «As infra-estruturas e o desenvolvimento económico em Portugal», que começou já «a negociar com cada concessionária (...) para adoptar uma solução», com vista a que cada SCUT tenha portagem.

O Governo já tinha anunciado a intenção de abolir a regra de não pagamento em diversas portagens do país, as denominadas sem custos para o utilizador (SCUT).

Nesta medida o ministro avança que ainda «temos que ver como distinguir as pessoas a quem queremos libertar o pagamento».

O Governo pretende cobrar portagens «a quem use somente para passar (na SCUT) sem criar riqueza».

Segundo Valente de Oliveira este processo «vai decorrer durante este ano e todo o ano que vem», pelo que «desejavelmente no ano 2004» começarão a ser cobradas tarifas nas SCUT.

Esta medida insere-se na necessidade de o Governo limitar os encargos financeiros do Estado, de modo a equilibrar as contas públicas do país.

No âmbito da política de transportes, Valente de Oliveira referiu na conferência que é necessário desenvolver os interfaces entre todos os transportes públicos, de forma a juntar «a estação de transportes a centros comerciais e parques de estacionamento». Apelando à necessidade de celebração de «parcerias público-privado, para implementar este projecto.

A Brisa, maior concessionária de auto-estradas portuguesa, seguia a descer 0,52% para os 5,72 euros.