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Vídeo: Portugal recebe em breve primeira tranche de 18 mil milhões (act.)

Portugal receberá uma primeira tranche de "pouco mais" de 18 mil milhões de euros em finais de Maio ou, o mais tardar, início de Junho. Taxa de juro será de 5,1%.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 16 de Maio de 2011 às 22:36
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O anúncio foi feito esta noite em Bruxelas pelo ministro das Finanças, avança a agência Lusa. Teixeira dos Santos também revelou que Portugal deverá pagar, em média, uma taxa de juro de cerca de 5,1% pelo pacote global de 78 mil milhões de euros ao longo dos sete anos e meio em que o empréstimo vai vigorar, acrescenta a agência.

O responsável falava no final da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro em que foi aprovado o empréstmo externo a Portugal.

O empréstimo poderá ascender a 78 mil milhões de euros, com 12 mil milhões reservados para a banca. À partida, este auxílio permitirá satisfazer as necessidades de financiamento do Estado português até ao final de 2013.

Dois terços do empréstimo serão assegurados em partes iguais (26 mil milhões de euros, cada) pelos mecanismos europeus de financiamento – o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) – e o restante terço virá do Fundo Monetário Internacional, que aprova nesta sexta-feira a sua participação na assistência financeira a Portugal.

Na semana passada, o comissário Olli Rehn referira que a taxa de juro aplicada a Portugal pela parte europeia do empréstimo seria "acima de 5,5% mas claramente abaixo de 6%". Já O FMI cobra valores inferiores, em torno de 3,8%.

"A taxa de juro vai depender das condições de mercado", precisou Teixeira dos Santos, acrescentando que, pressupondo a manutenção das actuais condições, isso significa que rondará, em média, os 5% os primeiros três anos do empréstimo e 5,2% nos seguintes. A confirmarem-se estes valores, a taxa de juro reclamada a Portugal fica a meio caminho entre a grega e a irlandesa.


Ajuda pode chegar antes da ida às urnas

A primeira tranche – que o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse esta noite ser mais provável que chegue ainda neste mês a Lisboa – poderá assim ser desembolsada antes das eleições de 5 de Junho.

Os principais recados enviados hoje de Bruxelas vão, aliás, para o Governo que resultar da chamada às urnas. No comunicado emitido em nome dos 27 ministros das Finanças da União Europeia, em que anunciam a aprovação do empréstimo, é lançado o "apelo a todos os partidos políticos" para que garantam uma "implementação rigorosa e rápida do programa" acordado com a troika.

Este roteiro de austeridade e de reformas, que os ministros europeus qualificam de "ambicioso mas credível", será capaz de "responder de uma forma decisiva aos desafios que a economia portuguesa enfrenta ao nível orçamental, financeiro e estrutural", ao mesmo tempo que "salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade" portuguesa.

O curto comunicado, de oito parágrafos, é particularmente exaustivo quando remete para as reformas acordadas com a troika relativas ao processo de execução e de controlo dos Orçamentos de Estado, fazendo uma referência explícita à necessidade de melhorar o acompanhamento financeiro das parcerias público-privadas e das empresas públicas. Reformas na Saúde e na Administração Pública, e um "ambicioso" programa de privatizações, são os outros dois pilares em que - referem os ministros europeus - assentará o combate ao endividamento excessivo português.

Nenhuma referência explícita é, porém, feita em relação ao facto de Portugal ter obtido mais um ano (2013 em vez de 2012, como o Governo havia assumido no Verão passado) para repor o défice no limite de 3% do PIB. O comunicado opta por mencionar que a "correcção do défice excessivo será realizada até 2013, respeitando a meta originalmente estabelecida" pela UE.

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