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Vice-presidente da ANMP diz que cortes nas autarquias vão provocar "falências técnicas"

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje, em Coimbra, que o corte de cinco por cento nas transferências do Estado vai levar muitas autarquias à "falência técnica".

Lusa 16 de Outubro de 2010 às 13:14
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Em declarações à agência Lusa como presidente da Câmara de Poiares, à margem da I Convenção Autárquica do PSD de Coimbra, Jaime Soares disse que os cortes previstos no Orçamento de Estado para 2011 vão levar muitas autarquias a "entrar em falência técnica" e a "pedir reequilíbrio para sobrevir" aos compromissos com empreitadas em curso.

O autarca social-democrata alertou que muitos municípios vão "perder capacidade de intervenção" e passar por "situações extremamente complexas e difíceis de ultrapassar", sendo obrigados a reduzir imediatamente o investimento e os funcionários fora do quadro de pessoal.

"Esta situação só nos leva a uma grande revolta com as atitudes do Governo, que não soube gerir e equilibrar as contas públicas e vai ter também as autarquias como bode expiatório, quando são as menos culpadas de todo o processo", frisou Jaime Soares.

O dirigente da ANMP salientou que, na situação de endividamento do país, as autarquias contribuíram com 15 por cento enquanto o poder central foi responsável por 77 por cento.

"Quem faz os males que os pague. Agora esta situação em que somos obrigados a pagar os males que não fizemos vem imediatamente reflectir-se no mal-estar e nas dificuldades das populações", referiu.

Jaime Soares lembrou ainda que a ANMP entendeu, em reunião do conselho diretivo, não estar disponível para cortes, mas antes recuperar "os 100 milhões de euros que foram retirados à Lei das Finanças Locais em Maio".

"Não são só estes 5 por cento que nos vão se retirados, 127 milhões de euros, porque a meio do ano de 2010 também nos foram retirados 100 milhões de euros", sublinhou o autarca, contabilizando que, em 2011, os municípios vão ficar com menos 10 por cento relativamente a este ano.

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