Segurança Social Vieira da Silva acredita que segurança social voltará aos excedentes "num prazo curto"

Vieira da Silva acredita que segurança social voltará aos excedentes "num prazo curto"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social escreve, num artigo de opinião no Público, sobre a segurança social, para dizer que o plafonamento seria negativo e inviável. E diz acreditar num excedente no sistema da segurança social.
Vieira da Silva acredita que segurança social voltará aos excedentes "num prazo curto"
Bruno Simão
Negócios 08 de maio de 2016 às 18:13
"O sistema de segurança social está a demonstrar em Portugal que, apesar das suas fragilidades, possui um elevado potencial de recuperação, como demonstra a rápida reacção a qualquer sinal de melhoria da situação económica. Hoje, as receitas contributivas estão a crescer bem acima das despesas e é possível prever num prazo curto o regresso à produção de excedentes". As palavras foram escritas por José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num artigo de opinião no jornal Público, publicado este domingo, a propósito do Dia Nacional da Segurança Social, que se celebra a 8 de Maio.

Não avança projecções de quando isso pode acontecer.

Ainda assim, em 2015, o sistema de segurança social teve um excedente, considerando as transferências do Orçamento do Estado. Segundo as contas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), o excedente orçamental da Segurança Social (sem as operações relativas ao Fundo Social Europeu) foi de 1.032 milhões de euros, uma melhoria de 284 milhões. Isto, acrescenta o CFP, "apesar da receita ter ficado aquém do previsto no orçamento em cerca de 512 milhões", mas com "a despesa a apresentar uma execução mais favorável em 631 milhões, permitindo compensar o desvio na receita".

Pelo que "excluindo o impacto dos fundos comunitários e sem ter em conta o valor da transferência extraordinária do Orçamento do Estado de 894 milhões, o Sistema Previdencial continuou a apresentar um défice de 65 milhões de euros", diz o CFP, que lembra que o défice de 2014 foi de 692 milhões.

Na Caixa Geral de Aposentações, o mesmo relatório do CFP revela que se atingiu um excedente orçamental de 31 milhões, "invertendo a situação deficitária registada no ano anterior (-65 milhões), na sequência de um acréscimo da receita (+3,1%) superior ao da despesa (+2,1%)".

Vieira da Silva acredita que se caminha para a produção de excedentes no sistema de segurança social, mas, acrescenta, para que tal aconteça "importa que a prioridade à recuperação de rendimentos e de criação de emprego seja solidificada".

Além de prever esse excedente, o ministro Vieira da Silva afirma que "a afirmação de que não existe futuro para o nosso sistema de segurança social ou que não haverá recursos para pagar pensões no futuro" é "infundada ou com intenções escondidas". Os estudos sobre esta matéria, diz, precisam de maior aprofundamento e clareza.

É neste seguimento que fala do plafonamento da segurança social como uma falácia e volta a opor-se a esta opção. "Esta mudança é, na minha opinião, negativa e inviável em Portugal". Negativa porque "reduziria inevitavelmente a dimensão solidária do sistema, empurrando-nos inevitavelmente para uma protecção social mais desigual". E limitando a contribuição dos salários médios ou altos a dimensão redistributiva da segurança social ficaria eliminada, "forçando à redução das pensões geradas pelos salários mais baixos ou mais irregulares".

E acredita ser inviável porque "conduziria a um longo período de transição onde os recursos contributivos dos sietmas cairiam enquanto a despesa se manteria crescente".




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