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Zona Euro faz como Portugal: défice estrutural degrada-se em 2016

Uma das críticas centrais feitas pela Comissão Europeia a Portugal pode ser estendida à generalidade dos países da Zona Euro, onde o défice estrutural sofrerá uma degradação média de 0,3 pontos percentuais em 2016.

Bloomberg
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 03 de Maio de 2016 às 11:25
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Este ano, a média dos países da Zona Euro deverá deixar os seus saldos orçamentos degradarem-se do ponto de vista estrutural. A conclusão faz parte das previsões de Primavera da Comissão Europeia, que antecipa também um crescimento económico mais lento para este ano. "Espera-se que a posição orçamental dos países da Zona Euro seja ligeiramente expansionista este ano", pode ler-se na publicação tornada pública esta manhã. Os técnicos de Bruxelas calculam que o défice estrutural no conjunto da Zona Euro se degrade 0,3 pontos percentuais, de -1% para -1,3%.

 

Este engordar do défice estrutural é sensivelmente o mesmo que a Comissão Europeia espera para Portugal este ano (de -2% para -2,2%) e está no centro das suas críticas aos esforços do Executivo português. Ou seja, tal como em Portugal, embora o défice orçamental dos países da Zona Euro continue a diminuir, isso acontece essencialmente devido à melhoria do clima económico. Como o saldo estrutural exclui o impacto do ciclo económico e medidas temporárias, os técnicos da Comissão antecipam que "o saldo estrutural deverá interromper a sua tendência de melhoria", lembrando que o indicador já tinha ficado inalterado em 2015 face a 2014.

 

Nos países da moeda única, a deterioração do saldo estrutural é explicada por "políticas de expansão orçamental". "Em particular, o défice estrutural primário da Zona Euro deverá aumentar 0,5% do PIB em 2016, em resultado de medidas de política orçamental, nomeadamente descidas de impostos e mais despesa pública com a entrada de refugiados em alguns países", acrescenta Bruxelas.

 

Entre 19 os países da Zona Euro, apenas seis registarão melhorias do seu saldo estrutural: Irlanda, Letónia, Malta, Eslováquia, Eslovénia e Bélgica.

 

No entanto, importa referir que, uma vez que ainda está inserido no Procedimento por Défices Excessivos - por ter ficado acima de 3% do PIB de défice em 2015 – Portugal está sujeito a uma maior exigência das autoridades europeias, estando integrado naquilo que se chama o "braço correctivo" de Bruxelas, com Irlanda, Espanha, França e Eslovénia. De referir que dois destes países deverão melhorar o seu saldo estrutural em 2016. 

 

Crescimento desacelera em 2016

O crescimento da Zona Euro deverá continuar débil e desacelerar face a 2015, mostram as previsões actualizadas da Comissão Europeia. "Espera-se que o crescimento económico na Europa continue modesto à medida que a actividade de parceiros de comércio chave desacelere e alguns factores que apoiavam [a economia] comecem a desaparecer", nota Bruxelas.

 

Para este ano, o PIB da Zona Euro deverá avançar 1,6%, depois de ter crescido 1,7% em 2015. Para o próximo ano, a Comissão espera uma aceleração para 1,8%. Embora o preço do petróleo tenha voltado a cair no arranque de 2016 – o que ajudou o rendimento disponível das famílias – esse efeito deve ir desaparecendo ao longo do ano, à medida que os preços forem recuperando. Além disso, as exportações europeias têm também beneficiado da depreciação anterior do euro. A mais recente apreciação da moeda única pode tornar os bens europeus mais caros e menos apetecíveis.

 

Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, "a recuperação económica da Europa continua, mas o contexto global é menos favorável do que era". "O crescimento futuro dependerá das oportunidades que criarmos para nós próprios", acrescenta no comunicado da Comissão Europeia. "Isso significa que temos de acelerar os nossos esforços de reformas estruturais para resolver problemas que existem há muito tempo: elevados níveis de dívida pública e privada, vulnerabilidades do sector financeiro e competitividade em queda."

 

Pierre Moscovici optou por sublinhar a necessidade de se fazer mais para reduzir a desigualdade. Para o Comissário Para os Assuntos Económicos e Financeiros, "a recuperação da Zona Euro continua desequilibrada, entre estados membros e entre os mais fortes e os mais frágeis na sociedade". "Isso é inaceitável e exige acção determinada dos governos, individual e colectivamente."

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