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Presidente empenhado em solução para os contratos de associação

Representantes dos colégios levaram argumentos legais e contas que contrariam a versão do Governo. Presidente disse estar empenhado numa solução e prometeu falar do assunto com António Costa no encontro desta sexta-feira.

Manuel Esteves mesteves@negocios.pt 26 de Maio de 2016 às 19:43
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O Presidente da República recebeu ontem os representantes das escolas privadas num encontro que fonte de Belém classificou como uma audiência não pública e que, por esse motivo, não constava da agenda oficial de Marcelo Rebelo de Sousa. Em comunicado, os representantes das escolas que se opõem à revisão dos contratos de associação mostraram-se animados, garantindo que o Presidente demonstrou empenho em resolver o problema. "O Presidente mostrou-se apostado em encontrar "uma solução para o problema", prometendo "falar nisso ao primeiro-ministro, no seu encontro semanal", esta sexta-feira.


Os representantes dos colégios entregaram ao Presidente um parecer do constitucionalista José Carlos Vieira de Andrade, onde a tutela é acusada de ter uma "interpretação redutora dos contratos" que "não corresponde ao texto nem à vontade contratual manifestada", cita a Lusa.

Além dos argumentos legais, o Presidente terá tido ainda conhecimento das contas dos colégios, que contrariam os números do Governo. "Demonstrámos que uma nova turma em escola pública custa, no mínimo, 105.800 euros por ano; e que uma nova turma numa escola com contrato de associação apenas custa 80.500 euros. Logo, cada nova turma que deixe de abrir nas escolas privadas e que abra nas escolas pública passa, no mínimo, a custar mais 25 mil euros por ano aos contribuintes", disse Manuel Bento, um dos porta-vozes do movimento, citado no comunicado enviado às redacções.

 

Os números do Governo são diametralmente opostos. As contas divulgadas pelo Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação indicam que a abertura de uma nova turma numa escola pública custa 54 mil euros, menos 26.500 do que custaria num colégio privado com contrato de associação. O instituto assume apenas como custos a contratação de dois professores, que equivale aos tais 54 mil euros. 

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