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Directores escolares: Contratos de autonomia perdem sentido sem escolha de professores

Os directores escolares defenderam hoje que retirar a algumas escolas a possibilidade de definir critérios de contratação de professores "esvazia um pouco o sentido" dos contratos de autonomia assinados pelas escolas, ainda que concordem com o fim da BCE.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 18 de Janeiro de 2016 às 21:49
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O Ministério da Educação vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional, e que se vai aplicar em todas as escolas.

 

De acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) -- as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE -- deixam de ter liberdade para definir critérios de selecção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.

 

Em declarações à Lusa, em reacção à proposta hoje conhecida, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que, com o fim da BCE, a autonomia que resta às mais de 300 escolas e agrupamentos que assinaram esse contrato com a tutela fica reduzida à contratação de técnicos como psicólogos, e a alterações que decidirem fazer aos currículos, dentro dos limites estabelecidos.

 

"É uma autonomia muito incipiente", criticou Filinto Lima, ainda que considere a decisão do Ministério da Educação (ME) "uma medida positiva", porque a BCE "foi muito problemática".

 

Por seu lado, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) disse hoje que "é menor prejuízo para as escolas recorrer à lista nacional graduada, do que manter a Bolsa de Contratação de Escola como estava", concordando com a decisão da tutela, mas lamentando o fim da autonomia na contratação.

 

"Contratualizámos com o ME objectivos de sucesso escolar, em troca de alguma autonomia na escolha dos professores", recordou o dirigente, defendendo que "não é descabido" que as escolas possam fazer essa selecção para uma parte dos seus recursos humanos.

 

"Somos nós, os directores, que somos responsabilizados pelos resultados escolares", disse também Filinto Lima.

 

Quer Filinto Lima, quer Manuel Pereira, gostariam de discutir com a tutela uma alternativa à BCE, que permitisse às escolas com autonomia e TEIP manter algum nível de liberdade na contratação de professores, e o presidente da ANDAEP defendeu que "há ainda muito tempo para perceber se poderá haver um caminho paralelo à BCE".

 

Ainda que admita que o próximo ano lectivo tenha apenas a lista de graduação nacional dos docentes como base para a contratação, tal como pretendiam os sindicatos, Filinto Lima apela a que não se dê a questão por encerrada e se faça um debate alargado sobre o tema.

 

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