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Fisco vai investigar 250 empresas que transferiram dinheiro para "offshores"

A Direcção-Geral dos Impostos inicia este mês uma acção de fiscalização sobre a transferência de 650 milhões de euros que 250 empresas portuguesas fizeram para "offshores" no ano passado. Todos os movimentos terão de ser justificados e se não tiverem justificação económica ou comercial pagarão 55% de IRC.

Fisco vai investigar 250 empresas que transferiram dinheiro para "offshores"
Maria João Gago mjgago@negocios.pt 17 de Novembro de 2010 às 11:13
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Tal como o Negócios noticiou na edição em papel, o Fisco vai avançar este mês com uma acção inspectiva a 250 empresas que, no ano passado, transferiram 650 milhões de euros para sociedades sedeadas em paraísos fiscais, anunciou o Ministério das Finanças, em comunicado.

, numa primeira fase, que teve início em Outubro, já foram inspeccionados 600 contribuintes particulares que aplicaram 55 milhões em paraísos fiscais em 2009.

No âmbito desta iniciativa, “as empresas serão chamadas a justificar as transferências feitas e a explicar, designadamente, se elas resultam de operações com substância económica ou comercial. Na falta de justificação, a lei portuguesa sujeita estes pagamentos a taxa de tributação autónoma de IRC de até 55%, sem prejuízo da sanção penal a que haja lugar”, sublinha o gabinete de Fernando Teixeira dos Santos.

Esta acção de fiscalização vai ser feita com base nos dados enviados pelas instituições financeiras à administração fiscal, iniciativa resultante de uma alteração legislativa introduzida no ano passado. As listas, onde consta a identidade dos contribuintes que ordenam a transferência, os seus beneficiários e montantes em causa, começaram a ser enviadas este ano.

As empresas que vão ser alvo da inspecção foram responsáveis pela transferência de quase 93% dos fundos que constam dos dados disponibilizados pelos bancos. No total, os elementos enviados ao Fisco mostram que no ano passado 1100 empresas enviaram 700 milhões de euros para paraísos fiscais.
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