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Governo muda regras de contratação de professores e volta à reserva de recrutamento

As escolas públicas voltam a ter novas regras na contratação de professores. O Governo decidiu revogar a polémica Bolsa de Contratação de Escola e recuperou o sistema anteriormente em vigor, a reserva de recrutamento.

Correio da Manhã
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 18 de Fevereiro de 2016 às 14:15
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Vêm aí novas regras para a contratação de professores. Como se antecipava, o Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, revogar a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), o modelo em vigor desde o ano lectivo 2014/2015 e que causou, logo nesse ano, diversos problemas. O ministro da Educação já havia afirmado que a BCE era um mecanismo ineficiente. Regressa agora a reserva de contratação.

 

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, "as necessidades temporárias" de contratação de professores "passam a ser garantidas através do sistema de colocação de docentes anteriormente em vigor, o designado mecanismo de reserva de recrutamento", uma base nacional onde estarão colocados os professores. No caso de "horário reduzido", o mecanismo será a "contratação de escola", em que é a própria escola que faz a contratação.

 

Ao Público, no início de Janeiro, o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já havia dito que "a média de espera para contratação de um professor é de 21 dias", o que mostra que a BCE "claramente não funcionou".

 

O Programa do Governo já prometia "rever o processo de recrutamento de educadores e professores", designadamente através da suspensão da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos". Para já, o fim da BCE vai tornar "mais eficaz e célere a colocação de professores" e valorizar "a função docente através do reconhecimento do valor da estabilidade do corpo docente para as escolas e os alunos".

 

"O propósito desta alteração é o de combater a morosidade e a complexidade do anterior concurso de Bolsa de Contratação de Escola, tornando o sistema de colocações mais eficaz e eficiente", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

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