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Marcelo dá luz verde ao Orçamento para 2016

O primeiro Orçamento do Estado aprovado com os votos de toda a esquerda e o primeiro a ser apreciado por Marcelo Rebelo de Sousa recebeu luz verde do novo Presidente da República.

Ricardo Castelo
Negócios 28 de Março de 2016 às 16:51
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Daqui a 10 minutos, na comunicação oficial que tem agendada, Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar que já promulgou o Orçamento do Estado para 2016. Fê-lo em tempo recorde, depois de ter passado o fim-de-semana da Páscoa debruçado sobre um documento que não tem medidas polémicas de outros tempos que pudessem justificar um veto ou um envio prévio para o Tribunal Constitucional. 

O primeiro orçamento a contar com os votos favoráveis de uma frente unida à esquerda do hemiciclo, e o primeiro a receber luz verde do novo PR acaba por não agradar realmente a ninguém -  nem aos partidos que o aprovaram, que acham que fica aquém do necessário, apesar de marcar o princípio do fim da austeridade – nem à Comissão Europeia, que forçou sucessivos ajustamentos.

 

Depois dos braços-de-ferro com Bruxelas, o Orçamento prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2% do PIB, depois de, em 2015, ele se ter fixado em 3% do PIB (sem Banif, com o efeito do banco, são 4,4% do PIB).

 

A variação do défice estrutural não tem um valor estabilizado: segundo o Governo, encolhe 0,2 a 0,3 pontos, mas, segundo Bruxelas, apenas entre 0,1 e 0,2. De qualquer dos modos, abaixo dos 0,5 exigidos pelas regras do Tratado Orçamental.

 

A concretizarem-se as previsões, a economia deverá crescer 1,8% este ano. 


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