Educação Passos diz que Estado gasta o mesmo com ou sem contratos de associação

Passos diz que Estado gasta o mesmo com ou sem contratos de associação

"O Estado pode decidir substituir a despesa, mas ela não é tão diferente assim", insistiu o líder social-democrata, que defendeu que o Ministério da Educação terá de contratar mais professores e criar mais turmas para absorver alunos de escolas com contrato de associação.
Passos diz que Estado gasta o mesmo com ou sem contratos de associação
Paulo Zacarias Gomes 10 de maio de 2016 às 19:54

O líder social-democrata Pedro Passos Coelho defendeu esta terça-feira, 10 de Maio, que a despesa que o Estado terá de suportar com o fim dos contratos de associação não será muito diferente do que gasta actualmente com este modelo de contratualização e que os estabelecimentos do Estado não têm condições para absorver todas as turmas das escolas privadas e particulares.


"Se elas [turmas] não forem autorizadas – e estas foram-no por concurso público, de forma transparente –, se forem desautorizadas, o Estado vai ter de as criar ao lado. As escolas do Estado não podem absorver por inteiro as novas turmas. Vão ter de criar novas turmas, contratar professores para dar aulas e ter despesa que não é muito diferente da que já hoje tem lugar", defendeu o ex-primeiro-ministro aos jornalistas em Lisboa, no final de uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, em declarações transmitidas pelas televisões.


"O Estado pode decidir substituir a despesa, mas ela não é tão diferente assim", insistiu Passos Coelho, que defendeu a possibilidade de os cidadãos poderem escolher para fins da sua formação os equipamentos que não são do Estado, mas que são suportados por contrato pelo serviço público que prestam.


"Não têm um carácter menos público. Se recuássemos na ideia de que só pode haver serviço público em equipamentos do Estado, estaríamos a recuar muitos anos em Portugal", argumentou, minutos depois de, nas mesmas declarações, ter sustentado que "se as pessoas puderem escolher aquilo que é melhor, não escolhem o que é pior".


As palavras de Passos Coelho surgem depois de o Governo ter confirmado que vai avançar nos cortes ao financiamento de escolas com contrato de associação nos casos em que forem encontradas redundâncias entre a capacidade existente nas infra-estruturas do Estado e os estabelecimentos privados e cooperativos com que contratualizou a prestação do serviço público de educação - no caso do último Governo pelo prazo de três anos.

Já no fim-de-semana o líder do PSD acusou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de servir "outros interesses", que não especificou. "(…) Na prática, começamos a ter dúvidas de que seja mesmo ministro da Educação - parece que ele representa outros interesses que não são os da comunidade em geral", disse então o ex-primeiro-ministro.

Do lado do Governo, tanto o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, como a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, vieram defender o ministro da Educação, considerando as afirmações "inaceitáveis". Os colégios já ameaçaram entretanto com o recurso aos tribunais para travar a medida.

Esta terça-feira, o presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, denunciou "motivações de ordem financeira de meter muito dinheiro ao bolso" por parte das escolas privadas e negou qualquer influência sobre o ministro da Educação.




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