Educação Passos pede a Costa para adiar por um ano mudanças nos contratos de associação

Passos pede a Costa para adiar por um ano mudanças nos contratos de associação

O presidente do PSD sugeriu ao primeiro-ministro que peça um estudo sobre o custo das turmas com contrato de associação, e adie as mudanças por um ano. António Costa acusou Passos Coelho de ter enganado os colégios com quem assinou contratos.
Passos pede a Costa para adiar por um ano mudanças nos contratos de associação
Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões 13 de maio de 2016 às 11:52

A polémica dos contratos de associação não ficou à margem do debate quinzenal e António Costa foi forçado a comentá-la depois de ser interpelado por Assunção Cristas e Pedro Passos Coelho, que têm criticado a acção do Governo neste processo. O presidente do PSD aproveitou para pedir ao chefe do Governo que peça um estudo sobre o custo destas turmas ao Conselho Nacional de Educação, remetendo mexidas nestes contratos apenas para o próximo ano.

 

Passos Coelho começou por apresentar o seu currículo na matéria, reclamando uma redução do financiamento por turma ao abrigo dos contratos de associação (de 85 mil euros para os 80.500 euros actuais). "Não é com certeza a necessidade de fazer poupanças que determina a inflexão de política" que o Governo está a operar, "porque nós reduzimos a despesa do Estado com estes contratos", sublinhou o líder do PSD.

 

A verdade é que ninguém sabe bem quanto custam estas turmas. "O último estudo que temos sobre custos [destas turmas] foi apresentado pelo Tribunal de Contas [em 2012]. Acho que seria importante obter, antes de qualquer nova decisão, dados recentes", pediu, acrescentando que o PSD vai "solicitar que o CNE apresente contas fidedignas" sobre o assunto, "para perceber o impacto" da decisão do Executivo.

 

Passos espera que "enquanto essa matéria não ficar decidida" o Governo "não tome nenhuma decisão". O social-democrata pediu a António Costa que "este ano não assuma a decisão anunciada" e que "aguarde pelo próximo ano para poder decidir com estabilidade e previsibilidade". Recorde-se que, esta semana, Passos garantia que as turmas com contrato de associação custavam o mesmo que as públicas.

O Governo anunciou, também esta semana, num encontro com jornalistas, que cada nova turma aberta numa escola pública tem um custo que ronda os 54 mil euros, pressupondo que é necessário contratar dois professores.

cotacao Não é com certeza a necessidade de fazer poupanças que determina a inflexão de política, porque nós reduzimos a despesa do Estado com estes contratos. PEDRO PASSOS COELHO Líder do PSD

 

Passos enganou as escolas privadas, acusa Costa

 

Costa não respondeu ao desafio de Passos Coelho, preferindo destacar o que está em causa nesta questão. Os contratos de associação "não são instrumentos de liberdade de escolha, são um instrumento subsidiário para suprir carências da rede pública". Portanto, "onde há carências pode haver contratos de associação, onde não há não pode haver", resumiu.

"Os contratos assinados pelo seu Governo podem ter iludido algumas pessoas sobre o que está lá disposto", acusou o primeiro-ministro. Para Costa, o que consta dos contratos "é muito claro: assegurar, numa base plurianual, que sejam financiados com contratos de associação os meninos [que estudam em escolas privadas] até completarem o ciclo", sublinhou. Isso significa que "quem está no segundo ciclo pode concluir o segundo ciclo, quem está no terceiro ciclo pode concluir, quem está no secundário pode concluir".

 

O que já "não acontece é a transição de um ciclo para outro, nem a abertura de novas turmas nos primeiros anos dos ciclos anteriores", caso se conclua que há oferta pública na mesma zona.

 

Costa esclareceu que ainda "não há nenhuma decisão", há um "processo iniciado pelo Ministério da Educação que tem vindo a trabalhar com os directores dos agrupamentos, com os serviços do ministério, a ouvir os autarcas, a trabalhar com a associação representativa dos colégios", com quem o ministro Tiago Brandão Rodrigues se vai reunir na próxima terça-feira, dia 17 de Maio, "e vai fazer este exercício".

 

"Há algo fundamental para perceber: os contratos são só de substituição da rede pública", insistiu Costa, rejeitando estar contra as escolas privadas. "Não diabolizo os colégios, sejam privados ou cooperativas. Não excluímos continuar a trabalhar e contar com esses colégios para projectos que sejam necessários e não sejam assegurados pela rede pública", como a "generalização do ensino pré-escolar até aos 3 anos", onde "é essencial contar com parcerias".

 

"Não diabolizamos nada, mas não fazemos confusões nem demagogia à custa da confiança e da estabilidade relativamente ao que o senhor contratou, e, pelos vistos, enganou as pessoas quanto aos contratos que assinou", acusou Costa.

 

À líder do CDS, Costa assegurou que os alunos que já estudam em turmas com contrato de associação vão poder concluir o ciclo em que estão, ainda que o financiamento seja cortado à escola que frequentam.




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