Educação PSD também vai pedir apreciação parlamentar do diploma dos professores

PSD também vai pedir apreciação parlamentar do diploma dos professores

A deputada social-democrata Margarida Mano confirmou ao Negócios que o PSD, a exemplo daquilo que foi feito pelo Bloco e pelo PCP, vai requerer o regresso ao Parlamento do decreto governamental sobre a carreira dos professores. Porém, PSD continua sem dizer qual a solução que propõe.
PSD também vai pedir apreciação parlamentar do diploma dos professores

Também o PSD vai pedir a apreciação parlamentar do diploma da carreira dos professores, confirmou ao Negócios a deputada social-democrata Margarida Mano. Os sociais-democratas juntam-se ao Bloco de Esquerda e ao PCP que, no próprio dia em que o Conselho de Ministros voltou a aprovar o decreto-lei que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do período em que as carreiras docentes estiveram congeladas (entre 2011 e 2017), pediram o regresso do diploma ao Parlamento para apreciação.

Os sociais-democratas continuam sem concretizar qual a solução que propõem para a disputa entre Governo e os sindicatos docentes. Entre a aprovação do decreto pelo Governo e esta decisão do PSD, o Presidente da República promulgou o diploma relativo às progressões na carreira dos professores avisando que a solução que possa ser encontrada em sede parlamentar não pode colocar em causa os limites do Orçamento do Estado para 2019.

Mas antes ainda de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado o decreto, e já depois de bloquistas e comunistas terem anunciado que iriam pedir a apreciação parlamentar, o PSD dizia não ter ainda decidido se apoiaria ou se avançaria com uma iniciativa idêntica, colocando o ónus no Governo.

A deputada Margarida Mano sustentava então que este é um "problema" que compete ao Governo resolver, dizendo que ficaria à espera que o Executivo socialista explicasse "os motivos pelos quais a proposta que faz é aquela e não pode ser outra", algo que a social-democrata lamentava não ter sido ainda feito. Margarida Mano instava então o Governo a dizer qual é o valor previsto no Orçamento do Estado para 2019 para financiar os gatos decorrentes da proposta de recuperação de quase três anos do tempo em que as carreiras estiveram congeladas.

A lei do Orçamento do Estado e o veto do Presidente da República obrigaram o Governo a reabrir negociações com os representantes dos professores. Contudo, o regresso às conversações não permitiu qualquer aproximação entre as partes, que se mantiveram inflexíveis nas posições de partida: o Governo propõe uma recuperação de quase três anos, enquanto os sindicatos exigem que sejam considerados mais de nove anos.

(Notícia atualizada às 11:30)




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