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António Costa admite que primeiro acordo do salário mínimo seja só para 2016

Seria desejável um acordo para toda a legislatura, mas se não for possível o Governo tentará já um entendimento apenas para 2016, afirmou o primeiro-ministro, à saída de reunião de concertação social.

Miguel Baltazar/Negócios
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António Costa considera desejável um acordo sobre a evolução do salário mínimo nacional para quatro anos, mas admitiu esta quinta-feira, à saída da reunião de concertação social, que se tal não for possível o Governo tentará um entendimento apenas para 2016. A proposta do Governo, que será negociada na próxima semana, prevê que o salário mínimo suba dos actuais 505 euros brutos para 530 euros por mês.

"É indispensável termos rapidamente concluído o processo relativo à actualização do salário mínimo nacional para 2016", disse. "Se pudermos contar com um acordo, excelente. Creio que há condições para que isso possa acontecer. Porventura não um acordo desde já para os quatro anos mas um acordo já para 2016, prosseguindo a negociação para os anos subsequentes. Se for possível já para os quatro anos, melhor", porque se ganha previsibilidade para as empresas, afirmou o primeiro-ministro.

Os documentos entregues pelo Governo aos parceiros sociais reiteram o objectivo de aumentar o salário mínimo nacional para 530 euros em 2016 e para 600 euros em 2019. A questão será debatida numa reunião convocada para debater o tema já na próxima semana.

Questionado sobre se admite flexibilizar os valores que constam do Programa do Governo - e que também prevê uma subida para 557 euros em 2017 e para 580 euros em 2018 - António Costa deixou a questão em aberto.

"Temos um ponto de partida e um ponto de chegada. É desejável que esta evolução do salário mínimo nacional se faça num acordo de concertação social, iremos contribuir para isso, mas quanto à trajectória nós temos uma proposta, vamos aguardar o que os parceiros têm a dizer", respondeu o primeiro-ministro.

As confederações patronais têm defendido que os valores estabelecidos num eventual acordo não sejam taxativos, mas indicativos e sujeitos à evolução de indicadores objectivos como a inflação ou a produtividade.

À saída da reunião de concertação social desta quinta-feira, que foi a primeira deste Governo, João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços, afirmou aos jornalistas que "haverá abertura [por parte do Governo] para não fixar de uma forma rígida os valores para os próximos anos".

"Para 2016 haverá um acordo taxativo", mas para o futuro ficaram no ar outras hipóteses, disse João Vieira Lopes. 



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