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Bruxelas quer reduzir carga fiscal sobre trabalho e mais apoio à criação de empresas

A Comissão Europeia apelou hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) a reforçar as respectivas políticas de emprego, nomeadamente por via da redução da carga fiscal e do apoio à criação de novas empresas.

Lusa 18 de Abril de 2012 às 15:31
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A proposta de Bruxelas, a apresentar hoje em Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, centra-se no lado da procura da criação de emprego e define formas de os Estados-membros incentivarem a contratação, através da redução da carga fiscal sobre o trabalho ou de um apoio acrescido à criação de novas empresas.

A "Comissão Barroso" Identificou também as áreas com maiores potencialidades de emprego no futuro: a 'economia verde', os serviços de saúde e as TIC.

"Os atuais níveis de desemprego na UE são dramáticos e inaceitáveis. A criação de emprego deve passar a ser uma verdadeira prioridade europeia. Para que possamos repor uma situação de crescimento e dar resposta às principais mudanças de carácter estrutural, designadamente uma economia cada vez mais ecológica, o envelhecimento demográfico, o progresso tecnológico ou as economias emergentes, a UE precisa de um mercado de trabalho dinâmico e inclusivo", declarou o comissário com a pasta do Emprego, László Andor, em França.

O executivo comunitário nota que é essencial proceder a reformas nos Estados-membros, "de modo a que os mercados de trabalho se tornem mais dinâmicos e inclusivos e, como tal, mais capazes de reagir à evolução económica".

"Aproveitar as ilações retiradas da crise", tais como o estimular da flexibilidade interna para reduzir a insegurança no emprego e os custos orçamentais, ou estabelecer "salários dignos e sustentáveis e evitar situações em que as pessoas vivem perpetuamente de salários baixos" são medidas que a Comissão Europeia quer ver aplicadas.

Bruxelas exorta também os países europeus a explorarem as áreas de grande potencial futuro, "tais como a 'economia verde', onde podem ser criados 20 milhões de postos de trabalho até 2020," e incluírem o 'emprego verde' nos planos nacionais de emprego, reforçando os conhecimentos sobre as competências necessárias nesta área.

O pacote do emprego hoje apresentado prepara ainda o caminho para uma "coordenação e supervisão reforçadas das políticas de emprego a nível da UE, em linha com a governação económica".

"A partir de 2013, e integrado no Semestre Europeu, a Comissão pretende introduzir um quadro de desempenhos para acompanhar os progressos dos Estados-membros na aplicação dos respetivos planos nacionais de emprego. Para reforçar o envolvimento dos parceiros sociais europeus e nacionais na elaboração das políticas de emprego, a Comissão avançou com planos, à escala de UE, para o intercâmbio de pontos de vista e o acompanhamento da evolução salarial", declara Bruxelas.

O pacote laboral hoje apresentado aos eurodeputados será discutido numa conferência a realizar em Setembro e conduzida com o objectivo de "mobilizar todos os parceiros em torno da aplicação das medidas anunciadas".

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