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Comunistas acusam PSD de querer agravar precariedade dos jovens trabalhadores

O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, rejeitou hoje apoiar a proposta do PSD para que os contratos a termo durem até três anos, considerando que pretende "agravar a precariedade" dos jovens trabalhadores.

Lusa 22 de Fevereiro de 2011 às 18:16
Na quinta-feira o Parlamento discute um projecto de lei do PSD que propõe "medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego", prevendo que os contratos a termo possam ter uma duração até três anos, independentemente do número de renovações.

Uma proposta que, para o PCP, tem como objectivo "acrescentar à precariedade dos jovens ainda mais precariedade".

"Tudo o que seja a chamada flexibilização e adaptação, que mais não quer dizer do que precarizar a vida dos trabalhadores, e dos jovens trabalhadores em particular, não contará com o nosso apoio", disse Bernardino Soares, no final das jornadas parlamentares do PCP, que decorreram desde domingo no Funchal.

Para os comunistas, a iniciativa do PSD "não resolve nenhum problema aos jovens trabalhadores, antes agrava o seu presente e o seu futuro".

"Ficou bem patente das conclusões das nossas jornadas parlamentares que não aceitamos que a qualquer pretexto os jovens portugueses sejam condenados a viver precários nas suas vidas e no seu trabalho", sustentou.

No dia 04 de março o Parlamento vai discutir duas iniciativas do PCP para combater o trabalho precário, que os comunistas classificam de "a nova 'escravatura' do século XXI".

Um dos projetos "determina que um trabalhador que se encontre em situação de falsa prestação de serviços se possa dirigir à Autoridade das Condições do Trabalho [ACT], ao fim de um determinado período de tempo ou quando a maior parte ou a totalidade dos seus rendimentos sejam remunerações certas e determinadas pagas pela mesma entidade, para a conversão automática do seu contrato em contrato sem termo".

À entidade patronal caberá "provar, se assim o entender, em tribunal que se trata de verdadeira prestação de serviços, retirando o ónus e o verdadeiro 'calvário' pelo qual os trabalhadores passam para verem reconhecidos os seus direitos", explicou Bernardino Soares, na apresentação das conclusões das jornadas parlamentares.

Por outro lado, o PCP vai defender na Assembleia da República a "criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes", além do "reforço das competências e meios da ACT, protegendo de forma efectiva os direitos de quem trabalha e repondo a legalidade".

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