Emprego Estado perde quase três mil empregos mas está longe da meta das Finanças

Estado perde quase três mil empregos mas está longe da meta das Finanças

A dispensa de contratados nas escolas fez recuar em 0,4% o número de funcionários entre Abril e Junho deste ano. Mas em termos homólogos o emprego ainda cresce, quando de acordo com as metas das Finanças deveria estar a descer.
Estado perde quase três mil empregos mas está longe da meta das Finanças
Bruno Simão
Catarina Almeida Pereira 12 de agosto de 2016 às 10:29

O número de funcionários públicos recuou 0,4% entre o final de Março e o final de Junho, o equivalente a 2.952 postos de trabalho, o que é essencialmente explicado pela dispensa de trabalhadores contratados nas escolas. Ainda assim, o emprego cresce 0,7% em termos homólogos quando de acordo com os compromissos assumidos em Bruxelas deveria estar a descer.

A 30 de Junho havia 659 mil postos de trabalho, "revelando um aumento de cerca de 0,7% em termos homólogos e uma quebra de 9,4% face a 31 de Dezembro de 2011", lê-se na Síntese Estatística do Emprego Público, que acaba de ser publicada na página da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 2.952 postos de trabalho (-0,5%)", sobretudo na administração central,  "por efeito essencialmente da cessação, no final do ano lectivo, de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.

Por outro lado, "o aumento de emprego, no trimestre, no Ministério da Administração Interna (1,6%) decorre principalmente de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios durante o Verão", explica o relatório.

Durante as negociações sobre o Orçamento do Estado, o Governo comprometeu-se junto da Comissão Europeia a adoptar a política de uma entrada por cada duas saídas, que em termos homólogos terá de levar a uma quebra líquida no número de funcionários.

Mário Centeno, ministro das Finanças, revelou na altura que, tendo em conta que se podem reformar vinte mil pessoas por ano, o objectivo seria o de uma redução líquida de dez mil pessoas.

Contudo, a 30 de Junho havia mais 4.585 trabalhadores nas administrações públicas do que há um ano, num aumento de 0,7% em termos homólogos e de 0,1% face ao final de Dezembro.

Aposentações caem 62% em dois anos

Um dos fenómenos que está a dificultar a tarefa de redução líquida de funcionários é a forte redução do número de aposentações. Esta síntese, que se alimenta da informação transmitida pelos serviços, contabiliza no primeiro trimestre do ano apenas 2.801 saídas por aposentação. Isto representa uma quebra de 21% face ao mesmo período do ano passado e de 62% face ao mesmo período do ano anterior. O relatório não o diz, mas esta quebra poderá estar relacionada com o agravamento das condições de passagem à aposentação, na sequência da corrida às reformas que as alterações provocaram em 2013 e 2014, enquanto ainda foi possível escapar a regras menos penalizadoras. Se há menos aposentações, o Estado perde margem para contratar.

Os dados também revelam que ao longo deste primeiro semestre até houve mais saídas definitivas (15.668) – por aposentação, caducidade de contrato, despedimento ou morte – do que novos recrutamentos (14.017). O problema é que as entradas por mobilidade – o que inclui recrutamento interno, mobilidade, cedência ou regresso de licença sem vencimento – mais do que compensaram este efeito, fazendo com que a 30 de Junho o número total de trabalhadores fosse superior ao de final de Dezembro.

(Notícia actualizada às 10:54 com mais informação)




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