A suspensão deve-se à proposta de alteração da legislação sobre o assunto, apresentada no final da semana passada. Deverá durar três semanas.
"Na sequência de proposta de alteração da legislação da medida Estágios Emprego, em apreciação pelos parceiros sociais, deliberou o Conselho Directivo do IEFP, I.P. suspender as candidaturas a esta medida, durante as próximas três semanas, até à concretização das alterações propostas", refere uma nota publicada no site do IEFP, que é esta terça-feira citada pelo jornal Público.
Em declarações ao jornal, fonte do IEFP explica que este procedimento é "comum" sempre que se alteram as regras.
A proposta apresentada aos parceiros sociais prevê a diminuição da duração dos estágios, que passam, em regra, dos actuais doze para nove meses.
É que, apesar de os estagiários continuarem a descontar para a Segurança Social, os nove meses de duração do estágio não serão por si só suficientes para ter acesso ao subsídio, que exige 360 dias de descontos nos últimos dois anos.
O Governo também vai diminuir a comparticipação às empresas, que passa, em regra, dos actuais 80% para 65%, com algumas excepções.
A medida é justificada pelo Governo com a melhoria dos indicadores no mercado de trabalho.
Em declarações ao Público, o ex-presidente do IEFP, Francisco Madelino, adianta outra explicação, orçamental.
"Actualmente, 95% das verbas estão comprometidas com processos que transitaram do passado", declara.
A reformulação das regras dos estágios é incluída num pacote de quatro portarias, que também prevêem a alteração dos apoios à contratação, fundindo duas medidas numa só, e o lançamento de dois novos programas: um para a integração de jovens nas IPSS e outro para o empreendedorismo.
