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Parceiros sociais debatem acumulação de metade do subsídio com um salário na sexta-feira

O Governo vai discutir na sexta-feira com os parceiros sociais a medida que possibilita que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano.

Lusa 17 de Maio de 2012 às 20:00
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A criação desta medida de política activa de emprego destina-se a "acelerar e a incentivar" o regresso ao mercado de trabalho de indivíduos desempregados e consta do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais, a 18 de Janeiro último.

De acordo com o documento enviado hoje pelo Governo aos sindicatos e confederações patronais, ao qual a Lusa teve acesso, a 'Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego', "destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego".

Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a "50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses até ao limite máximo de 500 euros ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros".

Ou seja, esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.

Acrescenta ainda o documento que "o apoio financeiro pode ser atribuído até 12 meses durante cada período de concessão de subsídio de desemprego" e que "o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego".

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