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Sócrates: "não precisamos de sugestões de ninguém"

Esta é, para já, a resposta do Governo à Comissão Europeia, que propõe a revisão do conceito de justa causa.

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Portugal deve rever a definição de despedimento por justa causa e reduzir "substancialmente" as indemnizações que as empresas têm que suportar quando despedem um trabalhador, defendeu a Comissão Europeia.

O Governo "não precisa de sugestões de ninguém", respondeu o primeiro-ministro, na terça-feira à noite, depois de ter sido confrontado com as declarações do porta-voz do comissário europeu Olli Rehn, colocadas online pelo Negócios.

As medidas recomendadas pela Comissão Europeia para "aumentar a flexibilidade" e "evitar" a segmentação do mercado de trabalho incluem "a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos", afirmou Amadeu Altafaj Tardio, numa resposta escrita às questões do Negócios.

Bruxelas propõe maior flexibilidade de horários e a revisão do regime do subsídio de desemprego. Ideias que estão, em muitos casos, em sintonia com as do FMI.

Sem concretizar propostas, o primeiro-ministro afirmou na terça-feira à noite que pretende discutir em concertação social medidas que "melhorem as condições de regresso ao mercado do trabalho" e que tornem "exequíveis" as mudanças já consagradas na lei laboral. O objectivo é que tenham "um reflexo mais rápido na aplicação concreta".









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