Lei Laboral Regresso dos 25 dias de férias pode ser discutido na Concertação Social

Regresso dos 25 dias de férias pode ser discutido na Concertação Social

O tema "poderá eventualmente vir a ser discutido pelos parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente da Concertação Social", disse fonte do Ministério do Trabalho do Diário Económico.
Regresso dos 25 dias de férias pode ser discutido na Concertação Social
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 06 de janeiro de 2016 às 09:21

O Governo admite que o regresso dos 25 dias úteis de férias consoante a assiduidade do trabalhador pode vir a ser um tema em discussão na Concertação social. Actualmente os trabalhadores em geral têm 22 dias de férias.

 

Fonte oficial do Ministério do Trabalho admitiu ao Diário Económico que o tema "poderá eventualmente vir a ser discutido pelos parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente da Concertação Social".

 

Ainda assim, a mesma fonte ressalva que este assunto não integra nem o programa do Governo nem os acordos assinados com os partidos da esquerda.

 

Foi em 2013 que o então ministro do Trabalho, António Bagão Félix, introduziu a regra que permitia, tendo em conta a assiduidade do trabalhador, aumentar em três dias o número de férias. Uma medida que foi revogada pelo Governo de Passos Coelho.

 

Segundo o Diário Económico as centrais sindicais vão avançar com a proposta de regresso aos 25 dias de férias, sendo que o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, classifica o tema como "prioritário" e diz que já foi "falado ao ministro Vieira da Silva". Do lado dos patrões há oposição à medida. 




pub

Marketing Automation certified by E-GOI