Mercado de Trabalho Cobrança da nova taxa sobre a rotatividade adiada para 2021

Cobrança da nova taxa sobre a rotatividade adiada para 2021

Os deputados aprovaram em grupo de trabalho uma norma que prevê que a nova taxa sobre a rotatividade não seja cobrada antes de 2021. A nova taxa ainda depende de uma regulamentação.
Cobrança da nova taxa sobre a rotatividade adiada para 2021

PS, PSD e CDS aprovaram em grupo de trabalho uma norma que prevê que os primeiros procedimentos da nova taxa sobre a rotatividade só arranquem em 2020, o que na prática atira a cobrança da taxa para 2021.

 

Em causa está a chamada "contribuição adicional por rotatividade excessiva", que "tem aplicação progressiva com base na diferença entre o peso anual de contratação a termo e a média setorial, até ao máximo de 2%".

 

A proposta de alteração do PS que foi aprovada corrige a data de entrada em vigor da proposta. Devido aos sucessivos atrasos que a legislação relativa à lei laboral sofreu no Parlamento, dificilmente seria possível cumprir todos os procedimentos previstos antes disso. Está previsto por exemplo que o Governo informe sobre a média de cada setor e que as empresas possam adaptar o seu comportamento ao longo do ano anterior ao da cobrança da taxa.

 

A nova taxa a cobrar às empresas que mais recorram à contratação a prazo, face à média do seu setor, pode chegar aos 2% mas as taxas exatas ainda estão dependentes de uma regulamentação.




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