A carregar o vídeo ...
Em direto Negócios Iniciativas

Os seguros em Portugal | 8ª Edição

Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Esquerda ataca estágios dos quais o Governo não quer abdicar

Os partidos com assento parlamentar estiveram de acordo na condenação dos episódios de fraude nos estágios. Mas PCP e BE querem ir mais longe e impedir que estágios sirvam como mecanismos de substituição de postos de trabalho.

Miguel Baltazar/Negócios
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 08 de Setembro de 2016 às 20:09
  • Partilhar artigo
  • ...

A pedido do Partido Comunista, o Parlamento discutiu esta tarde a situação dos estágios profissionais atribuídos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O debate surge depois de, em Agosto, terem sido denunciados alguns casos de fraude, que envolviam uma exigência das empresas de que o estagiário devolvesse parte do seu salário, paga com dinheiro público.

 

Os casos foram inicialmente noticiados pelo Jornal de Notícias e geraram uma onda de indignação. O PCP aproveitou a oportunidade para criticar a forma como os estágios profissionais são utilizados pelas empresas portuguesas, argumentando que servem para "mascarar os números de desemprego" e "agravar as condições de trabalho". "Hoje existem milhares de postos de trabalho permanentes suprimidos por estágios. O estágio profissional existe para reduzir os custos de trabalho e os salários dos trabalhadores", sublinhou a deputada Rita Rato.

 

O Bloco de Esquerda juntou-se a esta crítica, com o deputado José Soeiro a acusar o anterior Executivo do PSD e CDS de terem transformado Portugal "numa economia de estágios". "O Governo anterior estoirou mais de 60% [dos fundos comunitários de apoio ao emprego] em ano e meio - e eram fundos até 2020 – para financiar esta vergonha. Retirou 72 mil pessoas das estatísticas de desemprego", afirmou.

 

Heloísa Apolónia, dos Verdes, aceita que "os estágios podem ter uma componente importante", mas não é dessa forma que têm sido usados. "Trocar postos de trabalho por estágios é grave."

 

As críticas foram fortes e o Governo procurou colocar água na fervura. O secretário de Estado do Emprego destacou as vantagens dos estágios. "A transparência e credibilidade dos apoios públicos são fundamentais. O Governo não permitirá que confundam casos excepcionais com o objectivo da medida e as boas práticas da maioria das empresas", assegurou Miguel Cabrita. Contudo, não deixou de adiantar que haverá uma diferenciação positiva das empresas com boas práticas e melhores mecanismos de avaliação para evitar mais abusos. Argumentou também que as novas regras para estágios – que irão reduzir-lhes a duração e excluir quem tenha apenas o 9º ano – ajudarão a melhorar a ligação entre estágios e emprego.

 

Se o tom da crítica não foi consensual entre PCP e BE e o Governo, a crítica às políticas da anterior legislatura já o foram. Adão Silva defendeu a actuação do Executivo PSD/CDS, notando que "as centenas de milhares de jovens e as centenas de milhões de euros em estágios profissionais são um bom caminho que deve ser seguido". Perante uma taxa de desemprego tão elevada, "é essencial que não se diabolizem os instrumentos de inserção socioprofissional dos jovens". O deputado do PSD apelidou as declarações de PCP e BE como um "comportamento radical" e "antagónico à promoção da inclusão dos jovens".

 

Já Teresa Caeiro do CDS-PP acusou os partidos mais à esquerda de terem "um preconceito que não conseguem ultrapassar".

 

Este mês entraram em vigor novas regras para os estágios do IEFP. Passarão a ter uma duração de seis meses (em vez dos nove anteriores); as pessoas que tenham apenas o 9º ano de escolaridade passarão a ser direccionadas para formação; quem tenha mestrado ou doutoramento receberá um pouco mais do que os licenciados; e as empresas não poderão ter mais de 25 estagiários por ano.

Ver comentários
Saber mais emprego desemprego estágios jovens parlamento debate PCP BE PS PSD CDS IEFP fraude Instituto do Emprego e Formação Profissional
Outras Notícias