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PSD e CDS propõem isenção de contribuições para contratar de jovens e desempregados do interior (act)

Já existem outros programas semelhantes, mas o PSD e o CDS anunciaram medidas de apoio à contratação de jovens e desempregados de longa duração. Falta ainda conhecer os pormenores.

Paulo Duarte
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Os partidos da maioria não deram pormenores, mas anunciaram a criação de uma isenção de contribuições para a contratação de jovens ou desempregados de longa duração na forma de um "crédito". Já existem outros programas semelhantes. 

No capítulo da "contratação activa" de um documento de síntese do programa do Governo distribuído aos jornalistas, o PSD e o CDS-PP refere que "as empresas que contratem um desempregado de longa duração ou jovens terão isenção no período remanescente". Embora o documento não refira de que remanescente está a falar, assume-se que será o subsídio de desemprego. Os partidos da maioria anunciam também que os trabalhadores abrangidos por este programa receberão um "prémio de activação", embora não concretizem qual.

O programa final, divulgado esta quarta-feira à noite, explica que o objectivo é que "as entidades que contratem um beneficiário de subsídio de desemprego, durante o período de concessão" tenham "isenção integral das contribuições para a segurança social no período remanescente".

 

Simultaneamente, "terão um apoio sob a forma de crédito, como reconhecimento pelo mérito social da contratação". Ao mesmo tempo, "os trabalhadores, beneficiários de prestações de desemprego, que iniciem uma relação de trabalho, beneficiarão de um "Prémio de Activação", durante o período remanescente de concessão da protecção no desemprego.

Contudo, talvez a maior novidade esteja na promessa de uma "discriminação positiva" para territórios de baixa densidade, concentrados no interior do País. Esse apoio será também dirigido à contratação de jovens e desempregados de longa duração, dispensando as contribuições dos empregadores durante um período máximo de 36 meses.

 

É necessário referir que já existem programas semelhantes de isenção de contribuições. Empresas que contratem jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa duração oferecendo-lhes contratos sem termos beneficiam de uma isenção temporária de contribuições sociais, que pode chegar aos 36 meses. 

A diferença - que falta ainda confirmar - pode passar pelo facto de estas novas medidas se destinarem a qualquer tipo de vínculo e não apenas a contratos sem termo. 

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